DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), 
e nos termos do inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal, de acordo com 
as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura. 
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Função
 
Sub-Função 
Programa 
Ação 
Nat. Da 
Despesa/ 
Região 
Fonte de 
Recursos 
Valor em R$
 
12 
122 
3283  
2489  
339092/01  
100  
R$ 
1.059.964,00
 
TOTAL
 
1.059.964,00
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 681, de 12 de dezembrode 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1375/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), paracustear despesas de exercícios anteriores, 
referente ao fornecimento de carne bovina no âmbito do Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar/PREME, no período de outubro, 
novembro e dezembro de 2017, sem cobertura contratual, efetuado pela ADS;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agencia de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, Processo 
nº027128/2018 SEDUC,
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agencia de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor global de R$ 
1.059.964,00 (um milhão, cinquenta e novemil, novecentos e sessenta e 
quatro reais), para pagamento de exercícios anteriores ao senhor Juliano 
Bento da Silva, CPF: 636.917.012-72, referente ao fornecimento de carne 
bovina sem cobertura contratual, no âmbito do Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar – PREME, no período de outubro, novembro e dezembro 
de 2017, conforme discriminado:
II – DETERMINAR ao Departamento de Logística/DELOG/SEDUC que tome 
as providências necessárias para acompanhar a execução das ações e 
resultados deste destaque, bem como a prestação de contas dos recursos ora 
destacados junto ao Departamento de Planejamento e Gestão Financeira - 
DPGF desta SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 12de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETOS
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 676,de 10 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1366/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 794/2018-DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS nº 890/2018, publicada em 17/09/2018,sobre o ano 
de dispensa e designação de servidor para a função de secretário da Escola 
Estadual Professor Waldir Garcia, município de Manaus:
Dispensar
.Onde se lê: 31/08/2018.
.Leia-se:20/09/2018.
Designar
.Onde se lê: 01/09/2018.
.Leia-se:20/09/2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1368/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 799/2018-DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS nº 1052/2018, publicada em 29/11/2018,referenteà 
função de secretário da Escola Estadual Senador Evandro das Neves 
Carreira, município de Manaus, conforme texto abaixo:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Senador Evandro 
das Neves Carreira (Simbologia FGSI1), município de Manaus, o servidor 
KLEBERTON ALVES BRAGA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
223239-1A, a partir de 31 de julho de 2018.
II. DESIGNARparaa função o servidor JOSÉ RAIMUNDO PAULA ROJAS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 141982-0B, a partir de 01 de 
gosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,10 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 677, de 11 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1369/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123679/2018, de 26/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00029041/2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora VERA LÚCIA SENA MICHILES, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 167491-9B, lotada na Escola Estadual Antônio da 
Encarnação Filho, município de Manaus, para atuar como auxiliar de 
biblioteca, turno matutino,no período de 05.11.2018 a 04/03/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1370/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123890/2018, de 30/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00030078.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora VALÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 174653-7D, lotada na Escola Estadual 
Olavo Bilac, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, 
turnos vespertino e noturno, no período 30/10/2018 a 27/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1371/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123889/2018, de 30/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00030080.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora VALÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 174653-7E, lotada na Escola Estadual 
Olavo Bilac, município de Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino, no período 30/10/2018 a 27/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 678, de 11 de dezembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1372/2018
  O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO