DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA- SEFAZ
EXTRATO Nº 085/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 17/2018-SEFAZ, firmado em 
10.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa EXTRA COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de 
ar condicionado para atender a SEFAZ, conforme Termo de Referência. 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; 
ND:44905237. Fonte: 0145; tendo sido emitidaem27.11.2018a Nota de 
Empenho nº 1161/2018 no valor de R$184.028,00 (cento e oitenta e quatro mil 
e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 250/18-CGL, 
Despacho de Homologação publicado no DOE em 23/07/2018, com base no 
Parecer nº 181/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 17/09/2018 e consta nos autos 
do Processo nº 106312/2018-92-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 13de dezembro de 
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 084/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 18/2018-SEFAZ, firmado em 
10.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA.Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a 
SEFAZ, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: UO: 14101; 
PT: 04.122.0001.2001.0001; ND:44905237. Fonte: 0145; tendo sido 
emitidaem27.11.2018a Nota de Empenho n.º 1163/2018 no valor de 
R$42.384.00 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Valor 
Mensal: R$ 42.384,00 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). 
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 250/18-CGL, Despacho de 
Homologação publicado no DOE em 23/07/2018 com base no Parecer nº 
181/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 17/09/2018 e consta nos autos do 
Processo nº 106312/2018-92-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 13 de dezembro de 
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 229/16-02
1ª Alteração 
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 229/16-02 – 1ª Alteração, que 
autoriza a Recuperação do Ramal do Barro Alto, na extensão de 17 km, com 
início no km da Rodovia AM 354 e final no Paraná do Manaquiri-AM, nas 
coordenadas geográficas, conforme Parecer/GGEO/Nº 1201/16, com 
transposição de Áreas de Preservação Permanente-APP, localizada na 
Rodovia AM 354, Ramal Barro Alto, Manaquiri-AM, para a Recuperação de 
Ramal, com validade de 330 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA, torna público que recebeu da, SEMMAS 
a CVA nº 012/2018, sob o processo nº 2018.15848.15875.0.000271 autoriza a 
atividade EXTRAÇÃO MINERAL, com a finalidade EXTRAÇÃO MINERAL DE 
LAVRA A CÉU ABERTO DE ARILA. Com validade de 12 meses, sito na RUA 
RIO ANDIRÁ Nº 39 – PETROPOLIS. Manaus – Amazonas.
PORTARIA N.º 0132 /2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.  APROVAR a escala de férias dos servidores da SEJEL, para o exercício 
2019, conforme anexo único desta portaria;
II. DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos que adote as 
providencias administrativas complementares necessárias com referência ao 
item I acima;
III. CIENTIFIQUE-SE, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus, AM, 12 de dezembrode 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SEJEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO