DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 27/09/2018, Edição n. 33.853, referente ao 
Extrato n. 31/2018- ASSEJUR/SEPED do 4.º Termo Aditivo (n. 06/2018) ao 
Termo de Contrato de Contrato n. 05/2015-SEPED, Processo n. 
01.01.013102.00026394.2018.
ONDE SE LÊ: “4.º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 05/2018 – SEPED.”
LEIA-SE: “4.º TERMO ADITIVO DE CONTRATO (N. 06/2018) AO 
CONTRATO 05/2015 – SEPED.”
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 19/10/2018, Edição n. 33.868, referente ao 
Extrato n. 32/2018-SEPED do Termo de Contrato n. 05/2018, Processo n. 
01.01.036101.00000038.2018-SEPED.
ONDE SE LÊ: “TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018 – SEPED.” e “Processo 
Administrativo n. 01.01.036102.00033819.2018-SEPED”
LEIA-SE: “TERMO DE CONTRATO Nº 07/2018 – SEPED.” e “Processo 
Administrativo n. 01.01.036101.00000273.2018-SEPED”
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
Extrato n. 35/2018 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, 
CNPJ nº. 13.507.127/0001- 43 e a empresa CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob o n. 
61.600.839/0001-55, representada legalmente pelo Sr. SÉRGIO 
ALENCAR DA SILVA, identidade n. 12842 CRA-AM, e sob o n. 
291.065.592-04. Objeto: Serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários, cuja descrição está contida do Projeto Básico constante 
do Processo Administrativo n. 01.01.013102.00036258.2018-
SEPED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
O r ç a m e n t á r i a  3 6 1 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o 
08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903915, Fonte: 
01000000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/12/2018 
a Nota de Empenho n. 2018NE00350, no valor de R$ 9.142,80 (nove 
mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ficando o o valor 
de R$100.570,80 (cem mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta 
centavos) a ser empenhado nos exercícios vindouros, referente a 
assinatura do termo de contrato vigente entre 01/12/2018 à 
0 1 / 1 2 / 2 0 1 9 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.013102.00036258.2018-SEPED. Termo de Contrato 
n.07/2018; Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - 
Assessora Jurídica. Manaus, 13/12/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência   
NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os atos administrativos 
que advém do poder vinculado a lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR os Senhores(as) abaixo relacionados, para que no prazo de 05 
(cinco dias) manifeste-se junto a Superintendência Estadual de Habitação 
quanto ao interesse em permanecer como beneficiário(a) do imóvel, o qual foi 
SUHAB
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO