DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
concedido ou vendido por intermédio de Contrato ou Termo de Concessão de 
Uso para Fins de Moradia, tendo em vista, serviço de fiscalização realizado, 
no qual, consta caracterizado abandono do mesmo; a não manifestação 
implicará na rescisão administrativa unilateral de plano. Manaus, 12 de 
dezembro de 2018.
Nº 
NOME  
CPF  
CONTRATO
 
CONJUNTO
 
 
01 
 
ANA MARIA DA 
SILVA  
15392457215  
7362
 
CONJUNTO 
NOVA 
CIDADE
 
 
02 
 
EVELINN 
FLORES DE 
OLIVEIRA  
71025065204  
4411579
 
CONJUNTO 
GALILEIA
 
 
03 
 
IRLANDA 
RIBEIRO DA 
SILVEIRA  
16154592272  
7363
 
CONJUNTO 
NOVA 
CIDADE
 
 
04 
 
IVO EULER 
BENTES 
MARTINS  
33586314272  
4606167
 
RESIDENCI
AL OZIAS 
MONTEIRO I
 
 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 12 de dezembro de 
2018.
  
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 211/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ANTECIPAR férias, referente ao exercício de 2018, do servidor
 abaixo descriminado:
NOME  
DIAS  
DE  
PARA
 
Daniel Gomes 
Pinho 
30  
02/01 a 31/01/19  
03/12 a 01/01/19
 
 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 11 de dezembro 
de 2018.
  
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 212/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Médica de 10 (dez) dias da servidora Maria Ivanildes 
Nunes Porto, no período de 08/10/2018 a 17/10/2018, Laudo nº 126683/2018. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 12 de dezembro de 
2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 210/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR  30 (trinta) dias de férias, da servidora Áurea Simone Medeiros 
Santana, referente ao exercício de 2019, por motivo de Licença Especial, 
conforme Portaria 114/18 – SUHAB, no período de 02 a 31/01/19 para 15/01 a 
13/02/2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 11 de dezembro de 
2018.
  
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2017; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do Contrato 
Administrativo N° 009/2017 - UEA, que trata do fornecimento e distribuição de 
refeições (café da manhã e almoço), de qualidade a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário 
(RU) do Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST, conforme Índice Geral 
de Preços do Mercado – IGPM; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente ajuste passará de R$ 2.023.560,00 (Dois milhões, vinte e três mil e 
quinhentos e sessenta reais) para R$ 2.109.966,01 (Dois milhões, cento e 
nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e um centavo); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa Trabalho: 12.364.3246.2139.0006; Fonte Recurso: 
01160000; Natureza Despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE03615; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00025582-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do Contrato 
Administrativo N° 026/2015 - UEA, que trata do fornecimento e distribuição de 
refeições (café da manhã e almoço), de qualidade a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário 
(RU) da Escola Superior de Tecnologia - EST, conforme Índice Setorial; 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do contrato passará para R$ 
3.649.447,77 (Três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e 
quarenta e sete reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 12.364.3246.2139.0008; 
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903941, tendo sida emitida 
pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE03611; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00027307-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1032/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: I – DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA 
LEAL, no dia 14/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1033/2018–GR/UEA
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE 
ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no dia 14 
de dezembro de 2018, a fim de participar de reunião de visita a uma fábrica de 
produtos médicos em razão de desenvolvimento de projetos P&D, em 
Goiânia.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.374493 MARCELO CASTRO. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Maraa/Manaus, 13/01/2019 a 31/01/2019. Objetivo: 
Ministrar Disciplina Biologia Celular. 2.PCDP. 374497 VERA ANTUNES. 
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
15/01/2019 a 25/01/2019. Objetivo: Ministrar Disciplina Linguistica I. 
3.PCDP.374521 NEILA SOUZA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Manaus/Maués/Manaus, 16/01/2019 a 26/01/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplinas Leitura e Produção Textual. 4.PCDP.374498 THAISE ALVES. 
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
15/01/2019 a 25/01/2019. Objetivo: Ministrar Disciplina Linquistica 
I.5.PCDP.374456 DEBORA NOGUEIRA. Cargo: colaboradora. Destino e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO