DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018                                                                          Número 33.899 • ANO CXXIV
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 186/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 191/2018 – CEE/AM DE 05/12/2018 
Aprovar o Calendário Escolar 2019 da Rede Estadual de Ensino do 
Amazonas para as Escolas Estaduais da Capital e Interior, a ser 
operacionalizado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
ensino – SEDUC, por atender as exigências vigentes no inciso I do artigo 24 
da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº 201/2017 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
ERRATA da Resolução 019/2018-CEE/AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, no dia 20/03/2018, como segue:
Onde se Lê: das Escolas Estaduais Liberalina Well e Antônio Telles de Souza.
Leia-se: das escolas da Rede Estadual de Ensino.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 05 de dezembro 
de 2018. 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 56 de 07 de dezembro de 2018. 
CONSIDERANDO a necessidade de execução dos procedimentos de Análise 
do Documento de Currículo do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 120/2016 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Tecnologia em Agroecologia, na Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000121.2018-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. 
CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Tecnologia em 
Agroecologia, de oferta especial aos municípios de Boca do Acre, Eirunepé e 
Lábrea/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-
UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
 Drª. Rosimeire Araújo Silva (Avaliadora Externa).
 Dr. Afrânio Ferreira Neves Júnior (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 07 de dezembro 
de 2018. 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
 
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
EXERCÍCIO
Cleone Barros de Almeida
 
153.386-0 F
 
03/10 a 
12/10/18
 
2017
 
Elem Socorro Medeiros 
de Azevedo
 
166.160-4 E
 
26/09 a 
05/10/18
 
2018
 
Jucimara Silva dos 
Santos
 
200.142-0 D
 
15/10 a 
10/11/18
 
2017/2018
 
Manuel Lopes de 
Vasconcelos
 
008.618-5 G
 
30/10 a 
13/11/18
 
2017
 
Ricardo dos Santos 
Pontes
 
102.178-8 E
 
10/09 a 
24/09/18
 
2016
 
Roosevelt Farias de 
Moraes
 
193.663-8 B
 
10/09 a 
09/10/18
 
2018
 
Tereza Cristina Mota dos
 
Santos
 
230.426-6 D
 
27/08 a 
05/09/18
 
2016
 
Tereza Cristina Mota dos 
Santos
 
230.426-6 D
 
24/09 a 
03/10/18
 
2016
 
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
 
SERVIDOR
 
MATRÍCULA
 
PERÍODO
 
DIAS
 
MÊS/ANO
 
Carlos Rafael 
Seixas
 
194.060-0 C
 
11
 
01
 
09/2018
 
Cleone Barros 
de
 
Almeida
 
153.386-0 F
 
04
 
01
 
09/2018
 
Enza Rafaela 
Aquino
 
244.026-1 A
 
12
 
01
 
09/2018
 
Fábio Diego 
G. Ramos
 
189.710-1 E
 
12
 
01
 
09/2018
 
Jacqueline 
Siqueira 
Suriadakis
 
204.120-0 E
 
10
 
01
 
09/2018
 
Jucimara 
Silva dos 
Santos
 
200.142-0 D
 
20
 
01
 
09/2018
 
Marcos Paulo 
M. de Souza
 
243.921-2 A
 
13
 
e 25
 
02
 
09/2018
 
Maria Tereza 
Elias Bezerra
 
173.456-3 F
 
25
 
01
 
09/2018
 
Mário José de 
Moraes Costa
 
197.611-7 C
 
03,18,19, 
20 e 21 
 
05
 
09/2018
 
Renata Ingrid 
P. da Silva
 
243.693-0 A
 
21
 
a 24
 
04
 
09/2018
 
Suelen 
Oliveira Mota
 
244.607-3 A
 
14
 
01
 
09/2018
 
Tereza 
Cristina Mota 
dos Santos
 
230.423-6 D
 
21
 
01
 
09/2018
 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 055/2018-GCG/CGE
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; faltas justificadas 
por atestado médico; licenças médicas; concessão de falecimento, conforme 
períodos abaixo especificados.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO