DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E
LIMA deixou de desfrutar as férias relativas aos 1.º e 2.º Períodos dos
exercícios de 2017 e 2018 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 1.º e 2.º período de
férias da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA,
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, referente aos exercícios de
2017 e 2018, registrados nas escalas das Portarias de n.s 636/16 e 656/17-
GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 184/18-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º
Período de férias de 2019 da Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO
BRASIL SALAMA, Coordenadora da Coordenadoria de Articulação do
Sistema de Apoio Jurídico, escaladas para o mês de janeiro por meio da
Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 185/18-GPGE
DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias que
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE
SOUZA MONTEIRO deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º Período do
exercício de 2017 por necessidade do serviço,
RESOLVE
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 2.º período de
férias da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO,
Corregedora da Procuradoria Geral do Estado referente ao exercício de 2017,
registrados na escala da Portaria de n. 656/17-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 186/18-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º
Período de férias de 2019 da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI
TEIXEIRA, Subprocuradora-Geral do Estado, escaladas para o mês de
janeiro por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE:SegundoTermo Aditivo aoContrato nº 006/2018-SRMM. DATA
ASSINATURA: 06/12/2018. PARTES:SRMM e CONSTRUTORA
AMAZÔNIDAS LTDA.OBJETO:Acrescer e decrescer quantitativos dos
serviços contratadosno valor de R$ 3.100.654,93, correspondendo a 5,73%
do valor contratual, sem, contudo, alterar o valor global originalmente
contratado. DESPESAS:UO: 039101;PT:15.451.3297.1207.0011; Fonte:
02717042; ND: 44905117; NE: 2018NE00242; emitida em 13/11/2018, no
valor de R$ 21.500.000,00.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039101.00000856.2018e Parecer nº082/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 06 de dezembrode 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
PORTARIA N° 094/2018 –GS/SRMM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I.CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
FABIANA DA SILVA
BARREIROS
231.817-2B
2017
05.11 a
19.11.18
RITTAHINA MARIA
TEIXEIRA MARTINS
186.636-2D
2017
21.11 a
05.12.18
ISABELLE SAMARA
CRUZ HOLANDA
FARIAS
214.941-9C
2017
03.12 a
01.01.19
ALCIMAR SARAIVA
LEÃO DA SILVA
186.630-3C
2018
08.11 a
07.12.18
II-TRANSFERIR FÉRIAS
por imperiosa necessidade do serviço, para
período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
MARIA MERCEDES
ANDRADE SENNA
196.971-4C
2018
30
RITTAHINA MARIA
TEIXEIRA MARTINS
186.636-2D
2018
30
ELÂNIO GOUVÊA DE
OLIVEIRA
208.077-0C
2018
30
ISABELLE SAMARA
CRUZ HOLANDA FARIAS
214.941-9C
2018
30
PAULO FERNANDO
REBOUÇAS MONTEIRO
FILHO
243.113-0A
2018
30
KAREN EVELYN DO
NASCIMENTO NERI
243.122-0A
2018
30
RONE DA SILVA E SILVA
232.809-7A
2018
30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 23 de novembro de 2018
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 857/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 26116/2018; 20241/2018; 24117/2017;
17042/2018; 24119/2018; 22867/2018; 28936/2018; 30204/2018;
23205/2018; 28017/2018; 28015/2018; 17810/2018; 24619/2018;
24125/2018; 29290/2018; 25330/2018; 24127/2018; 29973/2018;
24128/2018; 26444/2018; 23201/2018; 24591/2018; 27302/2018;
16872/2018; 25664/2018; 15005/2018; 25329/2018; 27176/2018
29562/2018; 23206/2018; 25465/2018; 19265/2018; 18743/2018;
26525/2018; 25463/2018; 20893/2018; 22871/2018; 25261/2018
27910/2018; 29007/2018; 17999/2018; 22398/2018; 18744/2018;
23203/2018; 09382/2018; 24620/2018 - RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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