DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
RESOLVE:
I- PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Especial, com apresentação do respectivo relatório, a
contar do término do prazo concedido na Portaria nº 0065/2018-GSE/SSP de
22.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 07 de
Dezembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: José Cláudio Nonato da Silva – Comandante Geral;
Destino e Período: Brasília-DF – 10/12/2018 a 11/12/2018; Objetivo:
Participar da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes
Gerais-CNCG, o qual o solicitante representará a Polícia Militar do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10
de dezembro de 2018.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2016-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a PROCESSAMENTO DE DADOS DO
AMAZONAS S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2018 e ampliar a
quantidade de Mpbs de 6 para 7,846154, mantendo o mesmo valor
contratado.
PRAZO: 12 meses.
VALOR MENSAL: R$4.080,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n. 11103,
Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.
03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 01000000, Natureza da Despesa n.
33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00416, em
14/11/2018, no valor de R$6.120,00. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de novembro de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2015-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Processamento de Dados
do Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses a contar de 16/11/2018 e o
reajuste com base no IGPM acumulado em 8,155%, contrato que trata da
prestação de serviços de execução do sistema Prodam RH.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$2.626,77
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora 11103 – Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho:
03.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 01000000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2018NE00415, em 14/11/2018, no
valor de R$3.940,16. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de novembro 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 642/2018-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, em virtude da
trasmissão de cargo de Procurador-Geral do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1º
período do exercicio de 2019 do Procurador do Estado PAULO JOSÉ
GOMES DE CARVALHO, Procurador-Geral do Estado, matricula n. 008.389-
5 J, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 115/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Jose David Nogueira da Silva, Assessor I; Raimunda Souza
da Silva, Técnico I; Lukas Pereira Mendes, Assessor IV; Hanna Beatrice
Machado Lima, Assessor II; Iza Leitão Sobrinho, Assessor III; Eder José da
Cunha Teixeira, Assistente Técnico; Marcelo Augusto Borges da Silva, Chefe
de Departamento: Destino: Manaus / Novo Aripuanã / Manaus; Período: 06/12
a 11/12/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Participar de evento de Entrega de
Títulos Definitivos, aos produtores rurais de Novo Aripuanã.
2. Nome e Cargo: Cristovam da Costa Cordeiro, MOT-I; Irailson Cardoso de
Almeida, Assessor II; Janete Carvalho da Silva, Assessor III; Manoel
Raimundo da Rocha, A.TEC-II; Maria Elda Laborda da Costa, Assessor III;
Pedro Moura dos Santos, Assistente Técnico: Destino: Manaus / Careiro /
Manaus; Período: 07/12 a 21/12/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Realizar
trabalhos de vistoria e pesquisa socioeconômica na comunidade do
PURUPURU, no município de Careiro/AM, para fins de instrução de
processos.
3. Nome e Cargo: Marcelo Augusto Borges da Silva, Chefe de Departamen to;
Raimunda Souza da Silva, Técnico I; Marinei Ferreira Bruce de Azevedo,
Assessor III; Lukas Pereira Mendes, Assessor IV; Maria Eduarda Pereira dos
Santos, Assistente Administrativo III; Anne Katharine da Silva Lira, Assessor I;
Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico: Destino: Manaus / Careiro
da Várzea / Manaus; Período: 17/12 a 19/12/2018; Órgão: SPF; Objetivo:
Realizar Entrega de Títulos Definitivos.
4. Nome e Cargo: Iza Leitão Sobrinho, Assessor III; Vaniluce Felix de Souza,
Assistente Administrativo I: Destino: Manaus / Coari / Anori / Manaus; Período:
14/12 a 18/12/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Participar de evento de Entrega de
Títulos Definitivos, aos produtores rurais de Coari e Anori/AM.
5. Nome e Cargo: Jose David Nogueira da Silva, Assessor I; Maria Eduarda
Pereira dos Santos, Assistente Administrativo III; Marcelo Augusto Borges da
Silva, Chefe de Departamento; Andreza Maia da Silva Botelho, Assessor II;
Rodrigo Rocha Viana, Gerente; Lorena Mariel de Carvalho, Assessor II, Anne
Katharine da Silva Lira, Assessor I: Destino: Manaus / Coari / Manaus;
Período: 14/12 a 16/12/2018; Órgão: SPF; Objetivo: Participar de evento de
Entrega de Títulos Definitivos, aos produtores rurais de Coari/AM.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
11/12/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL
PORTARIA N.º 126/2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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