DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.017268/2017-00 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00030809/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1378/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 8027/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas 1) R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para os itens 01, 07 e 08, 
cujo valor da aquisição importou em R$ 15.514,97; 2) GIGANTE RECÉM 
NASCIDO LTDA-EPP, CNPJ 62.413.869/0001-15, para o item 10, cujo valor 
da aquisição importou em R$ 9.990,00. O valor total dos itens 
apregoados importou em R$ 25.504,97 (Vinte e cinco mil, quinhentos e 
quatro reais e noventa e sete centavos), referente à aquisição de 
equipamento médico e mobiliário hospitalar (aparelho de fototerapia, 
incubadora, berço, aspirador cirúrgico e outros), destinados a atender a 
Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi no Interior do Estado do 
Amazonas – Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 016/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico) em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
042/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000528/2018 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00042276.2018 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico), conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa 
BIOTARGETING REP E COM DE PROD. P SAÚDE LTDA. EPP CNPJ 
09.156.008/0001-16, os itens 1 ,2 ,7, 17 e 26 perfazendo um valor total de R$ 
830.530,08 (Oitocentos e trinta mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos); 
MAPEMI BRASIL – MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 
CNPJ 84.487.131/0001-35, os itens 3, 6, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 22 e 24 
perfazendo um valor total de R$ 317.952,28 (Trezentos e dezessete mil, 
novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos); INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA CNPJ 04.214.086/0001-06, os itens 24, 27, 32, 33, 34 e 42 
perfazendo um valor total de R$ 145.154,40 (Cento e quarenta e cinco mil, 
cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); BIOQUALY 
COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.285.751/0001-15, 
os itens 11, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 perfazendo um valor total de R$ 
902.747,56 (Novecentos e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos); MEDICNORTE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA CNPJ 03.743.294/0001-30, os itens 16, 21, 23, 27 e 29 perfazendo um 
valor total de R$ 103.942,40 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e dois 
reais e quarenta centavos); E H M SATO ME CNPJ 22.579.725/0001-19, o 
item 4 perfazendo um valor total de R$ 14.851,20 (Quatorze mil, oitocentos e 
cinquenta e um reais e vinte centavos). O valor total das aquisição importou 
em R$ 2.315.177,92 (Dois milhões, trezentos e quinze mil, cento e setenta 
e sete reais e noventa e dois centavos).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 10 de dezembro de 
2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Secretário de Estado Extraordinário, 
conforme Decreto n° 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 469/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e WF 
REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à nota fiscal 45, no valor total de R$ 
157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), de recursos 
alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2283.0001, natureza da 
despesa 33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de 
empenho 2018NE02641 de 16/07/2018. Processo Administrativo nº 
008083/2018. Manaus, 07 de dezembro de 2018.


ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 470/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e MANAUS 
AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA., referente à nota fiscal nº 1777, no valor 
total R$ 40.239,00 (quarenta mil duzentos e trinta e nove reais), de recursos 
alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2283.0001, natureza da 
despesa 33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de 
empenho 2018NE02640 de 16/07/2018. Processo Administrativo nº 
017907/2018. Manaus, 07 de dezembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 471/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e W. F. CONTROL 
APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - 
EPP., referente à nota fiscal nº 46, no valor total de R$ 115.600,00 (cento e 
quinze mil e seiscentos reais), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2283.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02667 de 19/07/2018. 
Processo Administrativo nº 017618/2018. Manaus, 07 de dezembro de 
2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 472/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e PRONEFRO – 
SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA., 
referente à nota fiscal nº 33, no valor total de R$ 194.700,00 (cento e noventa 
e quatro mil e setecentos reais), de recursos alocados no programa de 
trabalho 10.302.3276.2247.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de 
recursos 0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02673 de 
23/07/2018. Processo Administrativo nº 011867/2018. Manaus, 07 de 
dezembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 473/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e SOUZA E 
NOGUEIRA LTDA., referente à nota fiscal nº 57, no valor  de R$ 85.442,17 
(oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezessete 
centavos), com os recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02689 de 23/07/2018. 
Processo Administrativo nº 012450/2018. Manaus, 07 de dezembro de 
2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 474/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e A J L SERVIÇOS 
LTDA EPP, referente à nota fiscal 3729, no valor total de R$ 102.911,44 (cento 
e dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), de recursos 
alocados no programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da 
despesa 33909293, fonte de recursos 0100 Do orçamento vigente e nota de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO