DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
Matrícula: 128085-6C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
29.10.2018 a 26.01.2019.
MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 144466-2A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
30.10.2018 a 27.01.2019.
MIRNA SOCORRO DA COSTA CRUZ - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-I; Matrícula: 107062-2A; Quinquênio: 20.05.2007 a 19.05.2012; 
Período: 29.10.2018 a 26.01.2019.
NESTOR BRANDAO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; 
Matrícula: 185212-4A; Quinquênio: 21.06.2004 a 20.06.2009; Período: 
01.10.2018 a 29.12.2018.
PAULO FERREIRA VEIGA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
111918-4B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 05.11.2018 a 
02.02.2019.
RAIMUNDA MARINHO MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 100326-7B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
26.11.2018 a 23.02.2019.
RAIMUNDA VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150759-1A; Quinquênio: 11.05.2004 a 10.05.2009; Período: 
28.11.2018 a 25.02.2019.
REGINA LUCIA DA COSTA QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 149307-8A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
19.11.2018 a 16.02.2019.
RISONAIRA ARRUDA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138870-3B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
10.11.2018 a 07.02.2019.
ROSANGELA MAIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124299-7C; Quinquênio: 02.06.2012 a 01.06.2017; Período: 
27.11.2018 a 24.02.2019.
ROSILENE RODRIGUES DANTAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 125052-3B; Quinquênio: 17.09.2008 a 16.09.2013; Período: 
26.11.2018 a 23.02.2019.
TOME ARAUJO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
107003-7D; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 16.11.2018 a 
13.02.2019.
VERA LUCIA MENDES DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-I; Matrícula: 103687-4A; Quinquênio: 13.03.2007 a 12.03.2012; 
Período: 10.11.2018 a 07.02.2019.
VERANILCE DOS SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 182901-7A; Quinquênio: 23.03.2004 a 22.03.2009; 
Período: 21.11.2018 a 18.02.2019.
WALDEREIS MIRIAN MOURA BARRETO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 131922-1A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; 
Período: 03.12.2018 a 02.03.2019.
Manaus, 10 dedezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0871/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.033770/2018-31-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para responderem nos 
respectivos turnos matutino e vespertino pelo Centro de Atenção Integral a 
Criança-CAIC Alexandre Montoril, durante a ausência da Titular, a Senhora 
ROSA PAULA BATISTA PEREIRA, no período de 03.12.2018 à 01.01.2019, 
quando a mesma estará usufruindo férias:
·
TURNO MATUTINO – Nilce Antunes Lisboa – Enfermeira;
·
TURNO VESPERTINO – Wanessa Correa dos Santos – Enfermeira.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0872/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.032043/2018-56 – 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NUNES MARTINS, Gerente 
de Enfermagem, para responder interinamente pelo Centro Psiquiátrico 
Eduardo Ribeiro-CPER, durante a ausência da Titular, a Senhora ANDREA 
BARKER COSTA, no período de 19.11 à 03.12.2018, quando a mesma 
esteve usufruindo férias.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0873/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17701.000155/2018-89 – 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora PAULA FRANCINETE SILVA BRITO, para responder 
pela Gerência de Convênios e Acordos Internacionais - GCAI, durante a 
ausência da Titular, a Senhora ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO, no 
período de 12.12 à 16.12.2018, quando a mesma estará usufruindo férias.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0874/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Aparelho Binível (Bipap), 
para atender as necessidades do paciente DAVID EMANUEL 
VASCONCELOS DE JESUS; CONSIDERANDO a gravidade do quadro do 
paciente, usuário da Rede Estadual, o qual não poderá aguardar pelo trâmite 
de um Processo Licitatório, sob pena de graves prejuízos à saúde e à vida do 
mesmo; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0502/18 
– SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
1 7 1 0 1 . 0 3 5 2 9 6 / 2 0 1 7 - 0 9 - S U S A M  ( P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.00024146.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado aparelho, conforme especificado 
no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa ANDRADE E MANSUR COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.835.758/0001-80, para o item 
cotado, cujo valor total da aquisição importou em R$ 28.860,00 (vinte e oito 
mil, oitocentos e sessenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0875/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.032858/2018-35-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para responderem nos 
respectivos turnos matutino e vespertino pelo Centro de Atenção Integral a 
Criança-CAIC Moura Tapajoz, durante a ausência da Titular, a Senhora 
ALEXANDRA AUGUSTA LIMA DE ALBUQUERQUE, no período de 
19.11.2018 à 18.12.2018, quando a mesma estará usufruindo férias:
·
TURNO MATUTINO – Viviane Barreto – Cirurgiã Dentista;
·
TURNO VESPERTINO – Nádia Lívia Dantas Bindá – Enfermeira.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO