DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos
0121, do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02747 de
25/07/2018. Processo Administrativo nº 020952/2018. Manaus, 07 de
dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 486/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e PRONEFRO –
SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA.,
referente à nota fiscal nº 5, no valor de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três
mil e duzentos reais), de recursos alocados no programa de trabalho
10.302.3276.2247.0001, natureza da despesa 33909293, fonte de recursos
0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02759 de 25/07/2018.
Processo Administrativo nº 001836/2018. Manaus, 07 de dezembro de
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0888/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO a
necessidade de aquisição de Material Hospitalar (Bomba de Infusão do
Fármaco Intratecal), para atender as necessidades do paciente ANTÔNIO
CARLOS GOMES MOTA; CONSIDERANDO a gravidade do quadro do
paciente, usuário da Rede Estadual, o qual não poderá aguardar pelo trâmite
de um Processo Licitatório, sob pena de graves prejuízos à saúde e à vida do
mesmo; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0511/18
– SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria;
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º
1 7 1 0 1 . 0 3 5 0 2 3 / 2 0 1 8 - 3 7 - S U S A M ( P r o c e s s o n . º
01.01.013102.00043260.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado material, conforme especificado
no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa J S EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR
EIRELI - EPP, CNPJ 10.770.079/0001-93, para o item cotado, cujo valor total
da aquisição importou em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde /
SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima
citadas.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 069/2018-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 4º do Decreto 24.052/2005, modificado
pelo Decreto n.º 26.459/2007, o qual em seu § 2º, admite a prorrogação da Ata
de Registro de Preços, quando a proposta continuar se mostrando mais
vantajosa, observando-se o que determina a legislação vigente;
CONSIDERANDO, o teor do Parecer n.º 517/2018-PJ-ADS, o qual opina
pela legalidade e possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços
n.º 016/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 018/2017, que tem por
signatária a empresa PS PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ n.º
09.133.959/0001-70, cujo extrato fora publicado no DOE AM de 20.12.2017,
às fls. 3 do Caderno Publicações Diversas;
RESOLVE:
I-PRORROGAR a Ata de Registro de Preços n.º 016/2017, oriunda do
Pregão Presencial n.º 018/2017, cuja signatária é a empresa PS
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n.º 09.133.959/0001-70, e tem por objeto a
“contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada, na prestação de serviço de Clipping – Monitoramento,
integração, análise, notificação e divulgação de informações relativas a
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, seus
produtos e serviços, por meio de televisão, jornais, revistas, rádio e
internet, para consolidação em um banco de dados localizados em um
site na internet, estruturados em módulos como a mídia-televisão mídia
impressa nacional e regional-jornais e revistas mídia-rádio mídia-
internet, e de acompanhamento e a fiscalização de mídias em geral de
natureza jornalística, para atender as necessidades da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS/AM”, por um período de
12 (doze) meses, a contar de 20.12.2018.
II-DETERMINAR a Diretoria de Administração e Finanças, a adoção de
providências para formalização de referido ato.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 12 de dezembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 483/2018.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º483/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como contratante, e a Empresa MZF COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, como Contratada.
OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, tais como os seguintes
itens: Motocultivador 6.5 c.v, Encanterador para hortaliças EH500 e Sulcador
S500, referentes ao Lote 01 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2018 e
Pregão 06/2018- CIL-ADS, com o objetivo de apoiar os produtores rurais,
visando valorizar e fortalecer as atividades geradoras de ocupação
econômica e de renda no meio rural, estimulando e contribuindo para a
melhora do processo de beneficiamento e agro industrialização da produção
agropecuária.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias, com início em 07/12/2018 e término
em 06/01/2019.
VALOR GLOBAL:R$ 382.800,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente termo
correrão a contar da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:18201;
Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 44905270, tendo sido emitida Nota de
Empenho n.º 2018NE01275 em 07/12/2018 no valor de R$ 382.800,00
(Trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 06/2018, Pregão
Presencial n.º 06/2018 CIL- ADS, Processo: 01.01.018502.00002129.2018
Manaus, 07 de Dezembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2018.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º482/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como contratante, e a Empresa FM INDÚSTRIA
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, como
Contratada.
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Feiras e
Eventos do Município de Rio Preto da Eva/AM, sendo: FEIRA ITINERANTE
DO AGRICULTOR FAMILIAR, FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO IPORÁ, I
FESTIVAL DO TUCUNARÉ E AGRICULTURA FAMILIAR – FESTAF e FEIRA
DA AGRICULTURA FAMILIAR.
PRAZO DE VIGÊNCIA:07/12/2018 à 29/12/2018.
VALOR GLOBAL:R$ 586.480,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e
quatrocentos e oitenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente termo
correrão a contar da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:18101;
Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903914, tendo sido emitida Nota de
Empenho n.º 2018NE01272 em 07/12/2018 no valor de R$ 586.480,00
(Quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei 10.520/02.Adesão as Atas, por meio
do Registro de Preços, Ata de Registro de Preços n.º 02/2018 e 03/2018
realizadas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC,
Processo Administrativo n.º 1746.0002136.2018.
Manaus, 07 de Dezembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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