DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018-SEDUC/SERINS/UG-
PA D E A M .  D ATA D A A S S I N AT U R A :  1 2 . 1 2 . 2 0 1 8 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de Estado de 
Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no 
Amazonas–UG-PADEAM e a Consultora ELISANGELA DA SILVA 
BERNADO. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e assessoramento 
técnico especializado em aspectos pedagógicos à unidade de gerenciamento 
do programa de aceleração do desenvolvimento da educação do amazonas - 
UGP/PADEAM. PRAZO: Vigência de 06 (seis) meses a contar da assinatura 
do Contrato e execução dos serviços de 05 (cinco) meses a contar da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 151.279,70 (cento e cinquenta e 
um mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza de Despesa: 44903501; Fonte: 02757128, 
tendo sido emitida pela contratante em 04/12/2018, a Nota de Empenho nº 
2018NE08386, no valor de R$ 151.279,70 (cento e cinquenta e um mil, 
duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos).FUNDAMENTO DO 
A T O :  
P r o c e s s o  
A d m i n i s t r a t i v o  
n º 
01.01.04101.00000279.2018/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. Manaus, 12 
de dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
SERINS
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2018. 
PARTES CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino-SEDUC com a Secretaria de Estado de Relações 
Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa 
de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-
PADEAM e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais  noventa (90) dias, 
contados de 08/12/2018 até 08/03/2019, de acordo com o projeto Básico,  e 
Parecer da Assessoria Jurídica da UG-PADEAM/SERINS-AM, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.04101.00000349.2018/ SEDUC/ SERINS/ UG-PADEAM. Manaus, 07 
de dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
SERINS
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva UG-PADEAM/SERINS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira  e Clóvis de Miranda Pereira 
- Assessor I, AD-1; Antonio Rodrigo Santos da Silva - Assessor III, AD-3.
Destino e Período: Maués/AM – 05 a 10/12/18
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado, durante a 
realização da 39ª Festa do Guaraná.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 12 de dezembro de 2018.
PAULO DE SOUZA CASTRO
Secretário de Estado de Comunicação Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO