DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Antonio 
Ademir Stroski – Analista Ambiental,  Careiro Castanho/Manaquiri-AM – 
15/12/2018; Realizar fiscalização no Sistema de limpeza urbana na sede dos 
municípios, orientação para medidas de remediação dos lixões e inspeção em 
áreas indicadas para aterro sanitário; : 02.Leandro Ribeiro Monteiro e 
Cristiano Santana Santos – Analistas Ambientais, Eduardo Jorge da Costa 
Silva – Assessor, Itacoatiara-AM – 13 à 16/12/2018; Realizar ação de vistoria 
para fins de licenciamento e monitoramento ambiental em diversos 
empreendimentos; : 03.Álvaro Cesar Terço Falcão – Motorista,  Itacoatiara-
AM – 13 à 16/12/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 12 de 
dezembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 108/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/12/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Ito-Am Instituto de Traumato Ortopedia do amazonas 
S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Eletiva de 
Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual. No mês de 
Agosto de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 145 de 04/10/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.768,00(Dezenove Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 118; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000625/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Fundamento do Ato: 
Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
4706/2018-ASJUR/SUSAM, de 12 de Dezembro de 2018.
Manaus, 13 de Dezembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 180/2018-GP/JUCEA - O Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei n° 
8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora EDNA LINDOSO DA SILVA, 
Assistente Técnico, Matrícula n° 157.947-9 A, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Contrato 009/2018 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.II- 
DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, Assistente 
Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como SUBSTITUTO da Fiscal de 
Contrato acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento 
da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente 
PORTARIA Nº 1821/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LUISE SILVA DE OLIVEIRA, EPC, 
Mat. 245.863-2A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 67ªDIP/Ipixuna, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a 
contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado 
Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de novembro de 
2018.
PORTARIA Nº 1823/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MAURO JORGE BARRETO DE 
SÁ, EPC, Mat. 210.233-1B, da 81ªDIP/Anamã para 54ªDIP/Tonantins, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a 
contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado 
Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de novembro de 
2018.
PORTARIA Nº 1829/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ARTUR MESQUITA DE 
CARVALHO FILHO, IPC, Mat. 139.741-9C, da DIP/Eirunepé para 
67ªDIP/Ipixuna, com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com 
Adicional Penosidade, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. 
Manaus, 28 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1852/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER EDUARDO MACIEL DA SILVA 
MELO, IPC, Mat. 186.404-1B, da 65ªDIP/Carauari para 59ªDIP/Japurá, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a 
contar de 10/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 04 de 
dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1853/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DELZARINO FREITAS DA MOTA, 
IPC, Mat. 171.365-5A, da 65ªDIP/Carauari para 61ªDIP/Boca do Acre, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a 
contar de 10/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 04 de 
dezembro de 2018.
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018
A PRODAM torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 10/01/2019, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de 
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, 
incluindo instalação e desinstalação, quando necessário, bem como o 
fornecimento de materiais, partes, peças, consumíveis e equipamentos de 
pequena monta, conforme especificações no Edital e seus anexos 
disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a 
partir de 17/12/2018.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
A Direção
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL     
DO AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da 
Resenha nº 38/2018, referente ao período do deslocamento da servidora 
ROSA MARIA NOGUEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, publicado 
no DOE do dia 11/12/2018, caderno de Publicações Diversas, página 2. 
Onde se lê: Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ 
Itapiranga/Manaus de 22 a 08/11/2018.
Leia-se: Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Itapiranga/ 
Manaus de 22 a 30/11/2018.
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de dezembro de 
2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL     
DO AMAZONAS-ADS
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação da RESENHA 34/2018 EXTRATO 
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO PREME/SEDUC e 
RESENHA 35/2018 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS 
CONTRATOS DO PREME/SEDUC, publicado no D.O.E no dia 09/10/2018, 
Páginas: 29 e 30. Manaus, 13 de Dezembro de 2018. 
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 641/2018 – Processos nº 2018.7.01831 e 
2018.7.01832 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
servidora ativa da SEDUC, Sra. HERONIZA DE SOUZA COELHO, falecida 
em 18/03/2018, nos cargos de: Professor matrícula nº 199211-2-C e 
Pedagogo matrícula nº 199211-2-D, cujo o somatório das remunerações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO