DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura, com esteio na Lei n° 13.019 (Lei de Parceira), de 31 de julho de 2014, 
alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto n° 8.726, 
de 27 de abril de 2016, e na Lei Estadual – n° 4.268, de 15 de dezembro de 
2015 (Lei Estadual – Lei Plurianual do Estado do Amazonas), que institui o 
PPA 2016/2019  e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para 
conhecimento dos interessados, que a partir da data de publicação atéo dia 
17/12/18, estarão abertas as inscrições para participação no Edital de 
Chamamento Público, visando à seleção de uma vaga como curador (a) 
membro da Sociedade Civil,para participar da etapa da comissão de 
Habilitação e Seleção do 1° Lote do Programa de ocupaçãodo Edital de 
Credenciamento Público n° 14/2018-SEC para o Programa de Ocupação 
dos Equipamentos Culturais da SEC “Espaço Aberto” 2019, publicado no 
diário oficial, em 06 de dezembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
Errata que se faz ao Primeiro Termo Aditivo n. 006/2018 - SRMM, publicado no 
Diário Oficial do Estado no dia 08/11/2018, pg. 03, Publicações Diversas, 
Edição 33879.
ONDE SE LÊ: Acrescer e decrescer quantitativos dos serviços contratados no 
valor de R$ 12.824.274,40 (doze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, 
duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondendo a 
23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) do valor contratual, sem, 
contudo, alterar o valor global originalmente contratado. 
LEIA-SE: Acrescer e decrescer quantitativos dos serviços contratados sem, 
contudo, alterar o valor global originalmente contratado, ou seja, haverá um 
acréscimo de serviços perfazendo o valor de R$ 7.089.138,36 (sete milhões, 
oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), 
correspondendo a 13,11% (treze vírgula onze por cento) do valor contratual, 
simultâneo a um decréscimo de serviços no valor de R$ 7.089.138,36 (sete 
milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), 
correspondendo a 13,11% (treze vírgula onze por cento) do valor contratual.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, em Manaus, 05 de 
dezembro de 2018. 
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – SSP
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2017-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 13/11/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação 
da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01.12.2018 a 30.11.2019; VALOR 
TOTAL: R$ 309.242,00 (trezentos e nove mil, duzentos e quarenta e dois 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
 
 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte 
 
 
de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33913901, tendo sido emitida, 
 
 
em 01/03/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00909, no valor de R$ 
 
25.395,83 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três 
centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de 
novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO