DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 92/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 12.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa MANAHH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício:
Sopão de Peixe – 60.000 kg, para atender as escolas da Capital e do Interior
do Estado do Amazonas, referente a: MAIS EDUCAÇÃO, PNAE EJA, PNAE
MÉDIO das Escolas da Capital e do Interior e PNAI das Escolas Indígenas
do Interior, de acordo com Memo nº. 34/2018-GAE/DELOG/SEDUC, Termo
de Referência e Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação, Resenha GSEAG N°. 655 e
Portaria GSEAG N° 1323/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em
29.11.2018. PRAZO: O prazo de vigência e entrega do Contrato será de
cento e vinte (120) dias, contados de 12.12.2018 até 11.04.2019, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.085.600,00
(cinco milhões, oitenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste ajuste no presente exercício
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da
Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitida em
10.12.2018 a Nota de Empenho nº. 08567 no valor de R$ 5.085.600,00 (cinco
milhões, oitenta e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 013.041200/2018-CGL e 011.00321688/2018-
SEDUC. Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2018. DATA DA
ASSINATURA: 11.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa BETÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
por mais oito (08) meses, contados de 18.01.2019 até 18.09.2019 e o
acréscimo e valor no percentual de 23,529412% (vinte e três, cinquenta e
dois, noventa e quatro e doze por cento) para dar continuidade no objeto do
contrato, de acordo com Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 704.894,40 (setecentos e
quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0011; Fonte do Recurso:
0100; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida em 04.12.2018 a
Nota de Empenho n°. 08377 no valor de R$ 88.111,80 (oitenta e oito mil, cento
e onze reais e oitenta centavos). No exercício seguinte o valor de R$
616.782,60 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos), correspondente ao restante da contratação correrá a
conta da Dotação Orçamentária que for consignada no Orçamento Vindouro.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
01.01.0281.00028188/2018-SEDUC. Manaus, 11 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.147/2013. DATA DA
ASSINATURA: 07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea ITACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: acréscimo de aproximadamente
24,9394% (vinte e quatro, noventa e três noventa e quatro por cento), para dar
continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico, Nota de
Empenho e Parecer da Assessoria Jurídica, partes integrantes do ajuste. O
VALOR GLOBAL: R$ 600.821,27 (seiscentos mil, oitocentos e vinte e um
reais e vinte e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de
Recurso: 0227,tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 05.12.2018 a
Nota de Empenho nº. 08411 no valor de R$ 600.821,27 (seiscentos mil,
oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.029124/2018-SEDUC.Manaus,07 de
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
TERMO DE CONVÊNION°. 24/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a FEDERAÇÃO
AMAZONENSE DE BANDAS E FANFARRAS - FAMBAF, publicado no DOE
de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 48. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.16327/2018-SEDUC. Manaus, 12de
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO CONCURSO SEDUC – 2018
EDITAL Nº 01 – NÍVEL SUPERIOR
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC e o
Instituto Acesso solicitam aos candidatos do Concurso Público desta
Secretaria que fiquem atentos às datas das próximas etapas do certame.
DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISCURSIVA – SOMENTE PARA OS
CARGOS DE PROFESSOR ENSINO REGULAR – 20H – CICLO E O
CARGO DE PROFESSOR ENSINO REGULAR – 20H – LINGUA
JAPONESA
1. Os candidatos ao cargo de Professor Ensino Regular – 20h – Ciclo e o cargo
de Professor Ensino Regular – 20h Língua Japonesa realizarão a reaplicação
das provas objetivas e discursivas, a serem realizadas no dia 16 de
dezembro de 2018, às14h00 (horário Manaus), munidos de qualquer um
dos documentos de identificação a seguir: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de
nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante e carteiras funcionais
sem valor de identidade.
3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que
autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.
4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.
5. O horário provável para a abertura dos portões e fechamento dos portões
será às 13h e às 14h respectivamente, horário de Manaus - AM.
6. O tempo de duração da Prova Escrita Objetiva será de 4h.
7. A Prova Escrita Objetiva e Discursiva serão realizadas somente para os
candidatos que concorrem às vagas para Manaus, inclusive os candidatos
que optaram por realizar as provas nos municípios do interior do Estado.
Desse modo, as provas serão aplicadas em Manaus e em 52 municípios do
Estado, de acordo com a relação disponibilizada no endereço eletrônico
www.institutoacesso.org.br.
DA PROVA PRÁTICA
1. Os candidatos ao cargo de Professor 20 horas - Educação Especial 01 –
Tradutor Intérprete de Libras, classificados em ordem decrescente da
“Nota para a Convocação para a Prova Prática”, convocados para a Prova
Prática, deverão comparecer, na data e local especificados no endereço
eletrônico www.institutoacesso.org.br, na página do concurso.
2. A Prova Prática terá a duração máxima de 30 (trinta) minutos e será
composta de 3 (três) partes:
a) na primeira parte, o candidato deverá realizar uma apresentação pessoal,
em Libras, na qual fará sua identificação, discursará sobre a sua formação,
sua experiência profissional e suas expectativas em relação ao trabalho a ser
realizado em sala de aula, caso seja selecionado (tempo máximo 10 minutos);
b) na segunda parte, o candidato assistirá a um vídeo gravado em Libras,
sobre um tema atual escolhido pela banca examinadora. Em seguida, ele fará
a tradução simultânea deste vídeo para a Língua Portuguesa, na modalidade
oral (tempo máximo 10 minutos);
c) na terceira parte, o candidato assistirá a um vídeo, gravado em Língua
Portuguesa, modalidade oral, sobre um tema atual escolhido pela banca
examinadora. Em seguida, ele fará a interpretação deste vídeo para Libras
(tempo máximo 10 minutos).
3. O candidato deverá utilizar somente o material disponibilizado pela banca
examinadora para desenvolver a atividade.
4. A Prova Prática será gravada e/ou filmada pela equipe do INSTITUTO
ACESSO para fins de registro e avaliação, sendo sua utilização, o teor e a
propriedade exclusiva do INSTITUTO ACESSO.
5. TODOS OS CANDIDATOS ao cargo de Professor 20 horas - Educação
Especial 01 – Tradutor Intérprete de Libras, aprovados na Prova Escrita
Discursiva, concorrentes às vagas de ampla concorrência, concorrentes às
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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