DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 062/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015-FVS/AM,
assinado em 03/12/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogar
por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 15/12/2018 a 15/12/2019; valor total de R$
11.988,00. Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 339039-50, Fonte: 230.
Nota de Empenho nº 2408/2018 no valor de R$ 532,80. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 4210/2018–FVS/AM, em Manaus, 14 de
dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 063/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2018-FVS/AM, assinatura
10/12/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Serviços de Controle de Pragas. Valor total
R$ 21.555,60. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: art. 2º, § 1º. da
Lei n° 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº
10.305.3274.2236.0001, Fonte: 230, Natureza de Despesa 339039-78, Nota
de Empenho nº 2429/2018 no valor de R$ 1.796,30. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 2379/2018-FVS/AM, em Manaus 14 de
dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 064/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2018-FVS/AM, assinatura
14/12/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de 02 (dois)
Motoboy com Motocicleta. Valor total R$ 90.696,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação: art. 2º, § 1º. da Lei n° 10.520/02. Dotação
Orçamentaria UO: 17701, PT nº 10.305.3274.2163.0001, Fonte: 430,
Natureza de Despesa 339037-01, Nota de Empenho nº 2512/2018 no valor de
R$ 4.282,87. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
0843/2018-FVS/AM, em Manaus 14 de dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
PORTARIA Nº 195/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelos incisos IV e VI, do Art. 11 da Lei nº 4.163, de 09 de
março de 2015, e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007; e,
considerando ainda o disposto na Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986
e suas alterações;
RESOLVE: Autorizar férias regulamentares ao servidor José Antônio
Ferreira de Assunção, Diretor Administrativo-Financeiro-FVS,
correspondete à 05(cinco) dias referente ao exercício de 2017 e 10(dez)
dias do exercício de 2018, a serem usufruídas no período de 17.12 a
31.12.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade
Chapot Prevost e a empresa Gomes e Andrade Manutenção e reparação de
Aparelhos Eletromédicos Ltda; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos
Hospitalares, no mês de agosto de 2018, para esta Unidade de Saúde,
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 013, no valor de R$
32.000,00; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0118;
ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:
017106.086/2018-HICP; 017101.29769/2018-SUSAM e Parecer nº
4590/2018-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 10 de dezembro de 2018
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE – HPSCZL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DIEGO DE SOUZA ME; pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.950.213/0001-99.
OBJETO: Contratação, por meio do Pregão eletrônico nº 1106/2018, de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de locação,
manutenção preventiva e/ou corretiva e reposição de suprimentos de
impressoras, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da
Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos
autos do PROCESSO de nº 017117.000210/2018, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
03/12/2018 à 03/12/2019; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0001; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa:
33903917; NE: 000434, no Valor de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA LESTE – HPSCZL
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 86/2018. DATA DE ASSINATURA:
13/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura
contratual. Referente ao mês de Outubro de 2018. Nota Fiscal nº 2.931 de
06/11/2018, no valor de R$ 205.795,59 (Duzentos e Cinco Mil, Setecentos e
Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100;
Elemento da Despesa 33909341; Processo Administrativo:
017117.000495/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4.684/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66.864/2018
O CHEFE DO INMETRO/AM, ORDENADOR E GESTOR DO CONVÊNIO
IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS
DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentado para
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Construção de Uma Unidade Fluvial para Fiscalização e Pesquisa do Estado
do Mato Grosso do Sul, conforme projeto básico, oriundo do processo
administrativo nº. 66.864-IPEM/AM.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº
002/2017, oriundo do processo administrativo nº 57.145/2017, tendo como
empresa vencedora a JR SERVIÇOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.936.420/0001-38, com o valor global de R$ 3.800.000,00 (Três
milhões e oitocentos mil reais). Classificação Orçamentária: 123.21.06.01-
00; Natureza de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: Recurso Próprio.
Conforme análise da proposta de preço e classificação final.
GABINETE DO CHEFE INMETRO/AM, ORDENADOR E GESTOR DO
CONVÊNIO IPEM/AM, em 10 de dezembro de 2018.
ENGº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Chefe do INMETRO/AM, Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM.
IPEM/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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