DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018/IPEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-CPL
No dia 30 de novembro de 2018, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para o Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Técnico – Administrativo
para atender as necessidades do Escritório Regional INMETRO-AM.
Resultante do Pregão Presencial nº 008/2018-CPL, para o Sistema de
Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo
administrativo nº 66.593/2018/IPEM/AM, assim como os termos da proposta
de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de
transcrição.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.406.002/0001-50 para o
item 01 R$ 197.976,48; item 02 R$ 115.831,51; item 03 R$ 6.162,05; item 04
R$ 8.417,66; item 05 R$ 12.899,86; item 06 R$ 48.310,24; item 07 R$
12.578,49; item 08 R$ 16.648,64; item 09 R$ 14.757,36; item 10 R$ 43.652,90;
item 11 R$ 32.402,16; item 12 R$ 16.475,70; item 13 R$ 7.016,03; item 14 R$
18.728,38; item 15 R$ 52.074,96; item 16 R$ 38.546,88; item 17 R$ 7.015,86;
item 18 R$ 7.015,86; item 19 R$ 8.078,26; item 20 R$ 104.902,98; item 21 R$
6.019,35; item 22 R$ 3.235,36; item 23 R$ 17.841,10; item 24 R$ 10.720,36;
item 25 R$ 14.969,98; item 26 R$ 13.851,57 e item 27 R$ 13.851,57.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018-IPEM
PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2018-CPL
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 026/2018-IPEM, celebrado em
07/12/2018.
2.PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS e TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.406.002/0001-50.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Nº 027/2018-IPEM
Processo: 66.864/2018/IPEM
Licitação: Concorrência n° 001/2018-CPL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para Construção de Uma Unidade Fluvial para Fiscalização e Pesquisa do
Estado do Mato Grosso do Sul, conforme projeto básico.
Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS – IPEM.
Contratada: JR SERVIÇOS NAVAIS LTDA.
CNPJ: 10.936.420/0001-38.
Prazo: 08 (oito) meses.
Período: 11/12/2018 a 11/08/2019.
Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária:
123.21.06.01-00; Natureza de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de
Recurso: Recurso Próprio.
Valor do Contrato: R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais).
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 art. 61.
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2018.
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM, Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM
CONTRATANTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-CPL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66.593/2018-IPEM/AM
O CHEFE INMETRO/AM, ORDENADOR E GESTOR DO CONVÊNIO
IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro,
para o Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Técnico – Administrativo
para atender as necessidades do Escritório Regional INMETRO-AM, oriundo
do processo administrativo nº. 66.593/2018/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar em favor da empresa
vencedora TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.406.002/0001-50 para o
item 01 R$ 197.976,48; item 02 R$ 115.831,51; item 03 R$ 6.162,05; item 04
R$ 8.417,66; item 05 R$ 12.899,86; item 06 R$ 48.310,24; item 07 R$
12.578,49; item 08 R$ 16.648,64; item 09 R$ 14.757,36; item 10 R$ 43.652,90;
item 11 R$ 32.402,16; item 12 R$ 16.475,70; item 13 R$ 7.016,03; item 14 R$
18.728,38; item 15 R$ 52.074,96; item 16 R$ 38.546,88; item 17 R$ 7.015,86;
item 18 R$ 7.015,86; item 19 R$ 8.078,26; item 20 R$ 104.902,98; item 21 R$
6.019,35; item 22 R$ 3.235,36; item 23 R$ 17.841,10; item 24 R$ 10.720,36;
item 25 R$ 14.969,98; item 26 R$ 13.851,57 e item 27 R$ 13.851,57.
Manaus/AM, 29 de novembro de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS –
IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Chefe INMETRO/AM, Gestor e Ordenador de Despesa do Convênio
IPEM/AM
3.OBJETO: Serviço de apoio técnico administrativo para atender as
necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas,
oriundo do processo administrativo nº 66.593/2018/IPEM.
4.VALOR GLOBAL: R$ 10.199.778,60 (Dez milhões cento e noventa e nove
mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das
seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária:
3.3.2.3.1.07.01, Natureza de Despesa: 3.3.90.39-00, Fonte de Recurso:
Próprio.
6.PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, que
corresponde ao período de 02/01/2019 a 02/01/2020. Podendo ser
prorrogado, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
7.OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas do
contrato n° 026/2018-IPEM.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Márcio André Oliveira Brito
Chefe INMETRO/AM, Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 99/2018 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação
do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar preparada
através de processo de produção e distribuição de dietas diárias, executados
no mês de agosto de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº
3818 de 04/10/2018, no valor de R$ 223.886,00 (duzentos e vinte e três mil,
oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde;
Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas;
Programa de Trabalho: 10 302 3076 2245 0011; Natureza de Despesa:
33909301; Fonte de Recurso: 01180000/RTE, conforme Nota de Crédito nº
2018NC06576 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e,
Parecer Jurídico nº 4353/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo
Administrativo n° 017109.000430/2018 – ICAM e 017101.032036/2018 –
SUSAM.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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