DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 035/2007 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339036 – Outros Serviços
de Terceiros, Pessoa Física, ficando entendido que o não comparecimento
do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário
Oficial.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
RURAL – SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) RAIMUNDO
BECKEMBAUER VALENTE MARQUES para no prazo de 30 (TRINTA) dias,
a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a
pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n°
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art.
97, Ie art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 266/2008 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
RURAL – SEPROR
ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº20/2018 – SEPROR. Publicado no DOE de
04/12/2018, pág. 41, Publicações diversas. Onde se Lê: Unidade 18101,
2018NE00519, Leia-se: unidade 18101, 2018NE00518 e 2018NE00519.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 12 de dezembro de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo -SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 085/2018- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CESAR os efeitos da portaria nº 078/2018 a contar de 14/12/2018.
Manaus, 13 de dezembro de 2018
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo - SEPROR
SNPH
PORTARIA Nº 058/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas dos servidores: 1. Célio da S. Lima,
matr.196.822-0B, dias 17,18,19,20,21 e 22/11/18. 2. Hélcio O. de Lima, matr.
196.844-0C, dias 09,12,21,22,23,29 e 30/11/18 II-CONCEDER, faltas
justificadas por atestados médicos: 1.Henry Challu P. Mota, matr.
196.746-0B, dia 08/11/18. 2. Raimundo N. de Lima, matr. 203.608-8 A, dia
23/11/18. III-CONCEDER, férias regulamentares aos servidores: 1.Jander
de O. Reis, matr. 196.723-1B, de 01 a 30/11/18, exerc. 2018. 2. Orney B. de
Araujo, matr. 196.812-2B, de 01 a 30/11/18, exerc. 2018. 3.Eriane de O.
Nascimento, matr. 203.660-6A, 01 dia, 30/11/18, exerc. 2017. 4.Francisco
Oscar O. da Silva, matr. 196.854-8B, 15 dias de 20/11 a 04/12/18, exerc.
2018. 5. Jose Adilson F. Saraiva, matr. 203.642-8A, 30 dias de 16/11 a
15/12/18, exerc. 2018. 6. Raimundo Nazareno de Lima, matr. 196.984-6B, 30
dias 22/08 a 20/09/18, exerc. 2017. IV-TRANSFERIR férias, por interesse
do servidor: 1.Gleicy L. Ferreira, matr.196.842-4B, 30 dias de Novembro/18,
exerc. 2017, a definir, devido licença médica. 2.Patrick François R. Moreira,
matr. 196.773-8B, 30 dias de novembro/18 para 02 a 31/01/19, exerc. 2018.
3.Rubens D. Falcão, matr. 196.752-5B, 30 dias de novembro/18 para 01 a
30/12/18, exerc. 2017. V-TRANFERIR, por necessidade do serviço para
outra oportunidade as férias dos servidores: 1.Merivan S. Tavares, matr.
202.460-8C, 30 dias de novembro/18 para data a ser definida, exerc.
2017/2018. 2. Weselys M. F. Linhares, matr. 242.541-6A, 30 dias de
novembro/18 para data a ser definida, exerc. 2017/2018. VI-CONCEDER,
licença médica a servidora: 1. Gleicy L. Ferreira, matr. 196.842-4B, 60 dias,
no período de 08/10 a 06/12/18, conforme laudo nº 125760/2018. VII-
CONCEDER, licença especial, considerando os Proc. nº 251/2018-SNPH,
254/2018-SNPH, 257/2018-SNPH, 265/2018-SNPH e 266/2018-SNPH,
respectivamente, aos servidores: 1.Paulo Moises S. da Silva, matr. 196.775-
4B, pelo período de 90 dias, compreendidos entre 02/01 a 01/04/1918 ref. ao
quinquênio 2005/2010. 2.Francisco Oscar O. da Silva, matr. 196.854-8B,
pelo período de 90 dias, compreendidos entre 02/01 a 01/04/19 ref. ao
quinquênio 2005/2010. 3.Francisco Carlos M. Ribeiro, matr. 174.848-3C,
pelo período de 90 dias, compreendidos entre 02/01/ a 01/04/19. 4.Maria de
Lourdes A. Mendes, matr. 196.724-0B, pelo período de 180 dias
compreendidos entre 02/01 a 01/04/19 e 02/04 a 30/06/19, ref. aos
quinquênios 2006/2011 e 2011/2016 respectivamente. Manaus, 13/12/2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 0211/2018-GS/SEAD
DESLIGAR Servidora do Grupo de
Trabalho instituído pelo Decreto n.º
39.070/2018, de 30 de maio de
2018, com o fim de instrumentalizar
a Implantação da Plataforma do
Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!) no âmbito do Poder Executivo
do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de
maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação da Plataforma do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI!) no âmbito do Poder Executivo do Estado do
Amazonas.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 2.º do referido Decreto sobre
a composição do Grupo de Trabalho que será definida em ato próprio do
Titular da SEAD,
R E S O L V E:
Art. 1.º DESLIGAR a Servidora GIULIANA SÃO THIAGO
PUGLIESE do Grupo de Trabalho-GT instituído em 30 de maio de 2018 pelo
Decreto n.º 39.070/2018.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em Manaus, 13 de dezembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SEAD
ERRATA
Errata no Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 008/2017-
SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de agosto de 2018.
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 11 de
dezembro de 2017.
LEIA-SE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 11 de julho
de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de
dezembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar -
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa,
que será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo
relacionados, ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade
impeditiva, os julgamentos ficarão automaticamente transferidos para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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