DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
sessão subsequente.
Dia: 20/12/2018 às 14h
- PAD nº. 00037/2017-CRD (nº. 002.00688/2017-PGE)
Indiciado (a): RAIMUNDO DELFINO DA CUNHA FILHO-PGE
Membro: Katia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00028/2018-CRD (nº. 011.42364/2014-SEDUC)
Indiciado (a): RAIMUNDA LUZIA BENTES LIMA-SEDUC
Membro: Katia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00003/2016-CRD (nº.011.26408/2015-SEDUC)
Indiciado (a): ROSÂNGELA MARTINS FONSECA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00121/2015-CRD (nº. 005.02443/2015-SEAD)
Indiciado (a): LUIZ AFONSO NATTRODT MORAIS-SUSAM
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00119/2015-CRD (nº. 005.00942/2015-SEAD)
Indicado (a): FERNANDES DA SILVA MOTA JUNIOR-SUSAM
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00044/2016-CRD (nº. 005.02653/2015-SEAD)
Indiciado (a): BLANCA MARIA PANDURO ESPINAR-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00083/2016-CRD (nº. 011.21114/2015-SEDUC)
Indiciado (a): ELIZABETH FEITOSA DE OLIVEIRA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00006/2017-CRD (nº. 005.04141/2016-SEAD)
Indiciado (a): SONIA MARIA BARROS BARBOZA-FHAJ
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00165/2015-CRD (nº. 005.03982/2015-SEAD)
Indiciado (a): KELLEN REGINA ALMEIDA AMORIM-SUSAM 
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00011/2017-CRD (nº. 005.04469/2016-SEAD)
Indiciado (a): RUBENS AVELINO DOS SANTOS-UEA
Membro: Elci Oliveira Nobre.
- PAD nº. 00093/2015-CRD (nº. 011.42196/2014-SEDUC)
Indiciado (a): CLÁUDIA DE SOUZA LEITE-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00100/2015-CRD (nº. 011.02950/2015-SEDUC)
Indiciado (a): LISIANE MAIRA MARQUES REIS-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00147/2015-CRD (nº. 005.02442/2015-SEAD)
Indiciado (a): RAMON NOVARRO OLIVEIRA DA SILVA-SUSAM
Membro: Elci Oliveira Nobre.
- PAD nº. 00096/2015-CRD (nº. 011.42192/2014-SEDUC)
Indiciado (a): CLEONICE VENTURA DA SILVA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00057/2016-CRD (nº. 011.26405/2015-SEDUC)
Indiciado (a): THIAGO GOMES DE CARVALHO-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00111/2016-CRD (nº. 005.03553/2016-SEAD)
Indiciado (a): SILVIA MARQUES DE LIMA-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória. 
- PAD nº. 00012/2017-CRD (nº. 011.31094/2016-SEDUC)
Indiciado (a): SILVANA ALENCAR DE SOUZA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00045/2016-CRD (nº. 011.29715/2015-SEDUC)
Indiciado (a): SILVIO MARCELO VASCONCELOS DOS SANTOS-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00078/2015-CRD (nº. 011.38263/2014-SEDUC)
Indiciado (a): ANA CLÁUDIA SOPRANO CORRÊA-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00055/2016-CRD (nº. 011.23451/2015-SEDUC)
Indicado (a): MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO-SEDUC
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária/CRD/SEAD
ERRATA
Errata no Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato n.º 016/2016-
SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2018.
ONDE SE LÊ: 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 
016/2016-SEAD.
LEIA-SE:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 
016/2016-SEAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0209/2018 – GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o que determina o art. 5º do Decreto n.º 39,398, de 10 de 
agosto de 2018, no que é pertinente o levantamento da denominação dos 
bens públicos pertencentes ao Estado do Amazonas, afim de que sejam 
identificados aqueles que estão em desconformidade com a supracitada 
legislação, sob a coordenação da Secretaria de Administração e Gestão-
SEAD;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à 
Coordenação da Comissão Especial, responsável pelo levantamento da 
denominação dos bens públicos pertencentes ao Estado do Amazonas.
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à identificação daqueles que estão em desconformidade com o 
disposto no Decreto aludido e com o que preconiza a legislação acerca da 
matéria.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 086/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 19/2018-SEFAZ, firmado em 
03.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto:Obriga-se a prestar os 
serviços de subscrição de suporte das licenças de virtualização VMWARE, 
em conformidade com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 275.000,00 
(duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; 
PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904007. Fonte: 0100, tendo sido emitida 
em 03.12.2018 a NE 1204/2018 no valor de R$: R$ 275.000,00 (duzentos e 
setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 188/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.101788/2018-37-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 14 de dezembro de 
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição.
SERVIDOR  
ÓRGÃO
 
MATRÍCULA
 
SANDER JOSÉ COUTO DA SILVA
 
SEAD
 
192.251-3B
 
 
PORTARIA
Nº 0474/2018-GSEFAZ
R E T I F I C A a  P o r t a r i a  n º 
0428/2018-GSEFAZ, que 
APROVA a Escala de Férias do 
e x e r c í c i o  d e  2 0 1 9 ,  d o s 
servidores da Secretaria de 
Estado da Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais,e
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Escala de Férias 
de 2019,
R E S O L V E:
I - RETIFICAR a Escala de Férias do exercício de 2019, dos 
servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovada pela Portaria nº 
0428/2018-GSEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na 
edição de 14 de novembro de 2018, em Publicações Diversas, Pág. 2, da 
seguinte forma:
a) Ficam acrescentados os seguintes servidores:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
ALFREDO PAES DOS SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
Servidor(a)  
Matrícula  
Mês
 
Thiago Leite Nattrodt  
192.871-6A  
Dezembro
 
Antônio Albano Protásio Bastos  
232.644-2A  
Maio
 
Ana Emília Soares Silvestre  
115.369-2B  
Dezembro
 
Servidor(a)  
Matrícula  
Mês
 
Francisco Raimundo Rebouças 
Pacheco  
108.588-3A  
De:
 
Setembro
 
Para:
 
Janeiro
 
Marilda
 
Nunes da Cunha
 
000.595-9A
 
De:
 
Junho
 
Para:
 
Janeiro
 
 
b) Ficam alterados os meses de gozo dos seguintes servidores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO