DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018-CIL-ADS
Objeto: CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE PESSOA 
JURÍDICA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS 
TERRESTRE (VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO), E VEICULOS 
UTILITARIOS E DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Data para entrega e abertura das propostas: 21/12/2018, sexta-feira, às 
10h00min. (Horário Manaus) Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Banco 
Bradesco, (Agência: 2164-4 Conta Corrente: 035360-4). O edital está 
disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av. Carlos 
Drummond de Andrade, 1640, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G – 
Japiim–Manaus – AM, das 08:00 h às 12:00 h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
DETRAN – AM
Portaria nº 5026 / 2018,  de 07.12.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I – RETIFICAR nas portarias Nº 4933/2018 
de 29.11.2018 e portaria N° 2792/2018 de 28.06.2018.ONDE se lê: Leidjane 
Silveira dos santos, leia-se LEIDJANE SILVEIRA DA SILVA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4935 / 2018,  de 30.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de MAUES-AM, e BOA VISTA DO RAMOS-
AM, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, no período de 14/12/2018 á 18/12/2018 1) 
RÔMULO DA SILVA FABRIS  2) CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA 
SILVA. 
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 065/2018. Data da Assinatura: 
07.12.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. 
Objeto: readequação do cronograma físico-financeiro, em observância à 
Cláusula 1.ª item 2 do Contrato. Empenhado a quantia de R$ 6.180.202,40 
(seis milhões, cento e oitenta mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos), 
à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3297.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 
02717042, empenhado em 07.12.2018 sob o n. 01301, vigente no corrente 
exercício. Processo Administrativo n. 01.01.025101.00005667.2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
                                    Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 077/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
07/12/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: ADAPTAÇÃO 
DE MORADIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD, NO MUNICÍPIO 
DE MANAUS/AM. Vigência: 90 (noventa) dias corridos a contar do 
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 380.466,25 
(trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos). Despesas: Unidade Orçamentária: 36101; Programa de Trabalho: 
08.242.3294.1233.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905193; Nota de Empenho                         n. 01292 datada de 
07/12/2018, no valor R$ 127.239,09 (cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta 
e nove reais e nove centavos). O saldo restante no valor de R$ 253.227,16 
(duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis 
centavos), será empenhando no próximo exercício Processo: nº. 
01.01.013102.00023077.2018 - CGL (01.01.025101.00002761.2018 - 
SEINFRA). Referência: Tomada de preços nº. 025/2018-CGL. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 07 
de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2017. Data da Assinatura: 
07/12/2018.  Contratada: PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO