DOEAM 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 31
em R$ 866.276,45 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 5,29% (cinco vírgula vinte e
nove por cento), ao valor original do Contrato. Despesas: unidade
orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0011;
Natureza da Despesa: 44905106; Fonte: 02717042, conforme Nota de
Empenho n. 01298, datada de 07/12/2018. Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005089/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 07 de dezembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado do dia
29.11.2018 (publicações diversas), página 09, referente ao Segundo Termo
Aditivo ao Convênio 010/2018-SEINFRA, com fulcro nas razões e
documentos constantes no Processo Administrativo n. 05429/2018-
SEINFRA. Manaus, 13 de dezembro de 2018.

Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 064/2018. Data da Assinatura:
07/12/2018. Contratada: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido
em R$ 23.367,34 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e
quatro centavos), equivalente a 31,26% (trinta e um vírgula vinte e seis por
cento) do valor inicial do Contrato. Unidade orçamentária: 11706; Programa
de Trabalho: 03.092.3074.1060.0011; Natureza da Despesa: 44905193;
Fonte: 04010000, conforme Nota de Empenho n. 01290, datada de
07/12/2018. Processo Administrativo n. 01.01.025101.00005428/2018 -
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00780/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.006383.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no
valor de R$ 2.435.348,46 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), destinado para
despesas com pessoal para pagamento da segunda parcela do décimo
terceiro e folha de pagamento de dezembro/2018.
Destaque nº 0051/2018.

Função

Subfunção
Programa
Ação

Região

Nat.da
Despesa

Fonte de

Recurso

Valor

17
122
0001 2003
0001
319013
100

701.104,36

17
122
0001 2003
0001
319011
100

1.734.244,10

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – CONEDE/AM.
RESOLUÇÃO 003/2018
Dispõe SOBRE a Eleição da Sociedade Civil para Compor a Gestão 2019
a 20121 do CONEDE/AM.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas –
CONEDE-AM,
Considerando o Edital de Chamamento 001/2018, em conformidade com o
Decreto nº 33.176 de 22/01/2013, que altera o Decreto Regulamentar nº
30.487, no seu Art. 08. “O Artigo 46, passam a vigorar com a inclusão do inciso
I, com suas alíneas “a” e “b” “j” do inciso II, com suas alíneas “a” a “s” com a
transformação de seu parágrafo único em § 2º.
Considerando o fiel cumprimento de todas as etapas estabelecidas no Edital
001/2018, publica na forma do Item 4. DOS PRAZOS/ETAPAS/RESULTADO
FINAL, conforme Eleição realizada em 10/12/2018 às 9h, no Auditório da
SEPED, na Av. Mario Ypiranga, nº 1600 – Adrianópolis, Manaus/AM.
Resolve:
1. Nomear as INSTITUIÇÕES ELEITAS:
REPRESENTAÇÃO

MEMBRO TITULAR

MEMBRO SUPLENTE

AAPPNE -

Associação
de Apoio as Pessoas
Portadora de
Necessidades
Especiais

Maria do Perpétuo
Socorro da Costa
Dias

Cláudio Marcio Ribeiro
dos Santos

Abrigo Moacir Alves

(Núcleo de Amparo
Social Tomás de
Aquino)

Pedro Santarém
Penalber Júnior

Francisco de Assis
Baima Rabelo

ACEM

–

Associação
dos Cidadãos
Especiais de
Manacapuru

Aldeci Matos Martins

Ivanete Virgínio de
Andrade

ADEFA

–

Associação
dos Deficientes Físicos
do Amazonas
José Eduardo
Wendling

Marcio Ricardo de
Souza Gomes

ADEMI – Associação
dos Deficientes do
Município de
Itapiranga/AM
Glice Lourdes
Marques da Cruz
Beline Barbosa Serrão

ADIAM – Associação
dos Deficientes
Intelectuais do
Amazonas
Emília de Paiva
Aguiar
Diego de Paiva Aguiar

ADVAM – Associação
dos Deficientes Visuais
do Amazonas
Ingrid Alves de
Mendonça Oliveira
Raimundo Alves
Barbosa
AMA – Associação de
Amigos do Autista do
Amazonas
Raimundo Carlos da
Silva
Jaildo Jackson do
Amaral Moreira

APADAM – Associação
dos Pais e Amigos do
DOWN no Amazonas
Omar Maia dos
Santos
Maria das Graças
Freitas Ferreira
Picanço.

APAE/Iranduba –
Associação de Pais e
Amigos dos
Excepcionais
Dayse Clara Lira de
Almeida
Darlene Soares de
Aquino
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO