DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018                                                                             Número 33.903 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2018. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2018. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e PRODAM. OBJETO: Por força deste 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os 
Serviços de Rede, contemplando o Acesso gerenciado à rede mundial 
Internet através da Rede de Governo, possibilitando o acesso aos sistemas 
contratados residentes no Datacenter da CONTRATANTE, cuja descrição 
está contida na Proposta 214/2018 que passa a fazer parte integrante deste 
contrato, juntamente com a Portaria de dispensa de licitação, constantes do 
Processo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da assinatura do 
contrato. DO VALOR: O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 
9.385,68. (nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202; Plano de 
Trabalho: 20.122.0001.2643.0001.; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte 
201, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/12/2018 a Nota de 
Empenho Nº 2018NE01541, no valor de R$ 9.385,68 (nove mil trezentos e 
oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00002413.2018. 
 
Manaus/AM, 17/12/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
COSAMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016.  Assinatura: 
12.12.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA 
e o Dr. Alberto Pedrini Júnior. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado: 
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº 1392/2018. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-
Diretor Presidente. Manaus,13.12.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 065/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013-FVS/AM, 
assinado em 14/12/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CLARO S.A. OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 16/12/2018 a 16/12/2019; valor 
total de R$ 74.405,52. Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 339039-92, 
Fonte: 100. Notas de Empenhos para posterior APOSTILAMENTO nos 
termos da legislação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
5043/2018–FVS/AM, em Manaus, 17 de dezembro de 2018.
   
    BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
         Diretor Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 75/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Prestação de Serviços Gráficos nº 
26/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 3/12/2018. PARTES: HEMOAM e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Serviços 
Especializados em Impressão Gráfica sob demanda, conf. as necessidades 
de uso de impressos pelos diversos setores do HEMOAM; RDL Nº 95/2018, 
na forma do Art. 24, inciso VIII, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 145/2018-
GHEMOAM, publicada no DOE de 10/10/2018, Public. Diversas, pág. 4; 
VALOR GLOBAL: R$ 136.386,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta 
e seis reais); VIGÊNCIA: 3/12/2018 a 2/12/2019; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903963; Fonte: 
430, em 30/11/2018, a NE Nº 1563/2018, no valor de R$ 11.365,50 (Onze mil, 
trezentos e sessenta e cinco reais, cinquenta centavos), ficando o restante a 
empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1915/2017-HEMOAM; RESP. 
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de 
Contratos e Convênios. Manaus, 17/12/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 76/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção na 
Rede de Gases Medicinais nº 27/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 3/12/2018. 
PARTES: HEMOAM e a P. H. A. RODRIGUES-EPP; OBJETO: Serviços de 
Instalação, Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Redes de Gases 
Medicinais, s/ Reposição de Peças, em conformidade c/ as Normas ABNT e 
Legislação vigente; PE Nº 1016/2018-CGL, homologado no DOE de 
27/9/2018, Pub. Diversas, pág. 3; VALOR GLOBAL: R$ 32.280,00 (Trinta e 
dois mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 3/12/2018 a 2/12/2019; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. 
Desp.: 33903916; Fonte: 230, em 30/11/2018, a NE Nº 1578/2018, no valor de 
R$ 2.690,00 (Dois mil, seiscentos e noventa reais), ficando o restante a 
empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 39/2018-HEMOAM; RESP. 
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de 
Contratos e Convênios. Manaus, 17/12/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016 – PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/AObjeto:Serviços de telefonia fixa, comutada, 
móvel, 0800 e prorrogação. Data da Assinatura: 30.11.2018. Fundamento 
do ato: Proc.  Administrativo. n.º 01.01.022102.00004189/2018-PC. Valor 
MensalR$ 54.217,93 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e 
noventa e centavos), Valor Global:R$ 650.615,16 (seiscentos e cinquenta 
mil, seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos). Manaus, 30 de 
novembro de 2018.
IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS
Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil
Matrícula nº 211.133-0-A
PORTARIA N.° 1.882/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora DEBORAH DO NASCIMENTO SOUZA, Delegada 
de Polícia, Mat. n°.  228.225-9A, 3ª Classe, do cargo de provimento em 
comissão de Titular do 23º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO