DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
10/12/2018; Em Manaus, 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-4C
PORTARIA N.° 1.913/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora DEBORAH DA FONSECA BARREIROS,
Delegada de Polícia, Mat. n°. 228.221-6A, 3ª Classe, para o cargo de
provimento em comissão de Titular do 23º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a
contar de 12/12/2018; Em Manaus, 12/12/2018; FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-
4C
PORTARIA N.° 1.914/2018–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora DEBORAH DA FONSECA BARREIROS,
Delegada de Polícia, Mat. n°. 228.221-6A, 3ª Classe, do cargo de provimento
em comissão de Titular do 5º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a contar de
12/12/2018; II - DESIGNAR a servidora ELIZABETH SILVA DE PAULA,
Delegada de Polícia, Mat. n° 172.074-0 C, 3ª Classe, para o cargo de
provimento em comissão de Titular do 5º Distrito Integrado de Polícia - DIP, a
contar de 12/12/2018; Em Manaus, 12/12/2018; FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 108.761-
4C
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 27/2018
1. Servidor (a): André Zumak Azevedo Nascimento – Chefe de
Departamento.
Destino/Período: Manaus/ Iranduba/Manacapuru/ Manaus – 11/10/2018.
Objetivo: Visita Técnica com a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de
Mineração às empresas Calnorte (calcário) e puríssima da Amazônia (água
mineral).
2. Servidor (a): Luciani Aguiar Pinto - Gerente.
Destino/Período: Manaus/ Iranduba/Manacapuru/ Manaus – 11/10/2018.
Objetivo: Visita Técnica com a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de
Mineração às empresas Calnorte (calcário) e puríssima da Amazônia (água
mineral).
3. Servidor (a): Nicolle Evelyn Luzeiro Figueira – Assessor IV.
Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 29/11/2018.
Objetivo: Participar da I Reunião de Trabalho da Implantação do APL de
fibras do Estado do Amazonas.
4. Servidor (a): Nilson Silva da Cunha – Secretário de Comitê.
Destino/Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 29/11/2018.
Objetivo: Participar da I Reunião de Trabalho da Implantação do APL de
fibras do Estado do Amazonas.
5. Servidor (a): Ricardo Gonçalves Fernandes – Assessor III.
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus – 8/11/2018.
Objetivo: Conduziu a Equipe Gerência de Inspeção de Empresas
Incentivadas - GINS, que inspecionaram a empresa Sena Indústria e
Comercio de Laticínios LTDA.
6. Servidor (a): Raimundo de Jesus Gato D'antona – Secretário
Executivo Adjunto.
Destino/Período: Manaus/ Iranduba/Manacapuru/ Manaus – 11/10/2018.
Objetivo: Visita Técnica com a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de
Mineração às empresas Calnorte (calcário) e puríssima da Amazônia (água
mineral).
7. Servidor (a): Vinícius Medrado Teixeira – Assessor IV.
Destino/Período: Manaus/ Iranduba/Manacapuru/ Manaus – 11/10/2018.
Objetivo: Visita Técnica com a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de
Mineração às empresas Calnorte (calcário) e puríssima da Amazônia (água
mineral).
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretáriode Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais,TORNAR SEM EFEITOS,
a publicação da resenha nº 036/2018, referentea contratação de empresa
para prestação de serviços de frete e carreto dos materiais de ajuda
humanitária, para o município de Guajará, Itamarati e Ipixuna-AM,publicada
no DOE do dia 07/12/2018, caderno Poder Executivo, página 18.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 14 de
dezembro de 2018.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo do SUBCOMADEC
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 14 de dezembro de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 037/2018-SUBCOMADEC.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993...;CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer o
abastecimento da população as fls.22 a 24;CONSIDERANDO que a
contratação de empresa para prestação de serviços de frete e carreto dos
materiais de ajuda humanitária, para o município de Guajará, Itamarati e
Ipixuna-AM,se destinam tão somente a atender a situação
emergencial;CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada as
fls.24; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa as fls. 17 a 21 está compatível com preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº
022106.000132/2018. RESOLVE:I -DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, para
prestação de serviços de frete e carreto dos materiais de ajuda humanitária,
da empresaTRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ 04.811.052/0004-41; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em
questão pelo valor global de R$1.113.096,00; Àconsideração do secretário
executivo de ações de proteção e defesa civil do Amazonaspara ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 14 de
dezembro de 2018.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo do SUBCOMADEC
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 14 de dezembro de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS – IPAAM
EXTRATO N° 240/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA N° 023/2018.
Partes: Instituto de proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM eNAVEGAÇÃO
MIRIM LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA: Como proposta de
compensação por equivalência, no fortalecimento institucional, a empresa
COMPROMITENTE deverá custear a aquisição de 10 Longarinas de 04
lugares em Polipropileno Preto, devendo ser encaminhado a este IPAAM no
prazo de 05 dias, após assinatura do referido Termo, conforme descrição em
anexo. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua redação
original para os efeitos legais.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor Jurídico no exercício da Presidência do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
RESENHA Nº.040/2018-GSUSAM.
Resenha de autorização do Secretário Executivo de que
trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO autoriza o(s) deslocamento(s) do(s)
interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: EDYLENE MARIA DOS SANTOS PEREIRA – Secretária
Executiva de Atenção Especializada do Interior.
N° do Processo: 17101.029886/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 27/11 à
29/11/2018.
Objetivo: Participar da reunião técnica com os profissionais concursados e os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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