DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
cargo de Diretor Presidente da FCECON, publicada no Diário Oficial do
Estado; Considerando que através do Edital nº 003/2018, ficou estabelecido
às regras para avaliação curricular dos candidatos ao cargo de Diretor
Presidente. Considerando que a Comissão Examinadora através de relatório
expedido em 13/12/2018, comunica ao Conselho Consultivo, o resultado da
análise curricular de dois candidatos inscritos; Considerando que a Comissão
Examinadora concluiu que os candidatos, Dr. Sidney Raimundo da Silva
Chalub e Dr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, estão aptos a concorrer ao
cargo de Diretor Presidente da FCecon; Considerando que foi cumprido o que
determina o artigo 4º e seus incisos do Regimento Interno da FCecon;
Considerando o que determina o Art. 3º (O Diretor Presidente será nomeado
pelo Governador do Estado), do Regimento Interno da FCecon. Resolve: I –
Encaminhar ao Secretário de Estado de Saúde os nomes dos Dr. Sidney
Raimundo da Silva Chalub e Dr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, para que
seja apreciado e deliberado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Amazonas, quanto a sua nomeação. II – Cientifique-se, cumpra-se
e publique-se, Conselho Consultivo da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – FCECON, Manaus. 17 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 405/2018 – GSEAS,
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 366/2018-SEAS, de 05/11/2018,
publicada no dia 08/11/2018, edição nº 33.879/2018, e a prorrogação por meio
da Portaria n° 400/2018-SEAS, de 07/12/2018, publicada no dia 07/12/2018,
edição n° 33.896.
RESOLVE:
I – CIENTIFICAR, que no dia 14/12/2018 foram finalizados os trabalhos da
Comissão de Sindicância Administrativa, referente à apuração de conduta
indevida que deu causa à inércia no trâmite dos processos n° 1222/2017;
1181/2017; 1243/2017; 1203/2017; 1207/2017; 1185/2017; 1242/2017;
1199/2017; 1215/2017; 1217/2017; 1218/2017; 1223/2017; 1216/2017;
1221/2017; 1212/2017; 1228/2017; 1219/2017; 825/2017; 806/2017;
794/2017; 772/2017; 1072/2017; 666/2017; 1050/2017; 781/2017; 807/2017;
1132/2017 e 119/2018, que ensejaram o envio intempestivo ao Tribunal de
Contas das análises de Prestação de Contas dos Termos de Fomento.
Concluiu-se pelo envio dos autos à Secretaria de Administração e Gestão -
SEAD para o prosseguimento, em conformidade com o previsto na Lei
Delegada n° 75/2007, art. 1°, por conta das irregularidades ocorridas nos
procedimentos dos processos supracitados, durante o período de 2017 e
2018, apesar de sanadas com o envio das prestações de contas ao Tribunal
de Contas do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 14 de
dezembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado da Assistência Social
Portaria nº 406/2018 – GSEAS,
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 367/2018-SEAS, de 05/11/2018,
publicada no dia 08/11/2018, edição nº 33.879/2018 e a prorrogação por meio
da Portaria n° 401/2018-SEAS, de 07/12/2018, publicada no dia 07/12/2018,
edição n° 33.896.
RESOLVE:
I – CIENTIFICAR, que no dia 14/12/2018 foram finalizados os trabalhos da
Comissão de Sindicância Administrativa, referente à apuração de conduta
indevida que deu causa à inércia no trâmite dos processos n° 470.2018,
175.2018, 138.2018, 205.2018, 434.2018 e 369.2018, que ensejaram as
publicações extemporâneas dos extratos dos Termos de Contratos e Aditivos
correspondentes. Concluiu-se pelo o envio dos autos à Secretaria de
Administração e Gestão - SEAD para o prosseguimento, em conformidade
com o previsto na Lei Delegada n° 75/2007, art. 1°, por conta das
irregularidades ocorridas nos procedimentos dos processos supracitados,
durante o período de 2018, apesar de sanadas as irregulares com as devidas
publicações extemporâneas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 14 de
dezembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado da Assistência Social
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Silvio Célio Ferreira De Lima – 2º Sgt.QPPM; Jucélia
Castro De Oliveira – Cb.QPPM; Destino e Período: Coari/AM – 07/12/2018
a 14/12/2018;
2. Nome e Cargo: Arnaldo Ribeiro Da Cruz Júnior – 2º Sgt.QPPM; Kelly
Regina da Silva Martins – Cb.QPPM; Destino e Período: Maués/AM –
07/12/2018 a 14/12/2018;
3. Nome e Cargo: Mário Paiva De Souza – 2º Sgt.QPPM; Daiane Andrade
Nogueira – Cb.QPPM; Destino e Período: Parintins/AM – 08/12/2018 a
14/12/2018;
4. Nome e Cargo: Jogno Vezu – 2º Sgt.QPPM; José Wendenson Gomes de
Queiroz – Cb.QPPM; Marcio Carlos de Souza – Cb. QPPM; Hellington
Silvano Campos Sampaio – Cb.QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM
– 10/12/2018 a 11/12/2018 e 12/12/2018 a 13/12/2018;
Objetivo: Atender o convênio nº 848651/2017, firmado entre SSP/AM e INEP,
cujo objeto refere-se ao emprego de operadores do sistema de segurança
pública do estado do amazonas, à segurança, sigilo da distribuição e
aplicação dos instrumentos de avaliação do ENEM/2018 pena privativa de
liberdade - PPL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03
de dezembro de 2018.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
ORTOPÉDICO ANA ROSA S/S LTDA; OBJETO o presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 04/11/2018 a 03/11/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros, para cobertura do presente Termo Aditivos, correrão
a conta da Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 008902/2018 –
SUSAM.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB – CLINICA
LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; OBJETO o presente aditamento
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12
(doze) meses a contar de 19/11/2018 a 18/11/2019; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente
Termo Aditivos, correrão a conta da Dotação Orçamentária a ser consignada
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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