DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
TP n° 059/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1º lugar: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
2º lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
3° lugar: Deusimar M. da Silva & Cia Ltda
Empresa Desclassificada:
- Construtora Escala Ltda
 A licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA terá o prazo de 01 
(um) dia útil para a apresentação da Nova Proposta, inferior àquela 
classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada 
no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme Itens 6.5.a e 
6.5.b da Seção 09 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº   498/2018 - CGL.
ALTERAR o período da sanção administrativa de suspensão temporária, 
aplicada à empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.862.703/0001-21. 
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o Parecer nº 898/2018 – ASS/CGL que decidiu pela 
reforma da decisão que penalizou a empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.862.703/0001-
21;
RESOLVE:
I – ALTERAR o período da sanção administrativa de suspensão temporária, 
aplicada à empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 17.862.703/0001-21, por meio da 
Portaria nº 385/2018 – CGL, de 12 (doze) meses – para 03 (três) meses, 
levando-se em consideração o princípio da proporcionalidade.
II – DETERMINAR ao setor de Cadastro desta CGL, a alteração do prazo da 
sanção da empresa no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do 
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de dezembro de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
SPA JOVENTINA DIAS 
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 024/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME, CNPJ: 19.801.651/0001-09. 
OBJETO: liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao 
pagamento de prestação Serviços de Manutenção dos Equipamentos de 
Refrigeração, realizados no período de Julho/2018, Referente a Nota Fiscal nº 
072 emitida em 15/08/2018, no valor de R$ 37.424,00 (trinta e sete mil e 
quatrocentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 121; Elemento de 
despesa: 33909301; Nota de Empenho: 485. Processo Administrativo: 
000313/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  
17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 4348/2018-ASJUR/SUSAM, de 
26 de novembro de 2018.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 025/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME, CNPJ: 19.801.651/0001-09. 
OBJETO: liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao 
pagamento de prestação Serviços de Manutenção dos Equipamentos de 
Refrigeração, realizados no período de Agosto/2018, Referente a Nota Fiscal 
nº 080 emitida em 17/09/2018, no valor de R$ 20.361,89 (vinte mil e trezentos 
e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 
100; Elemento de despesa 33909301; Nota de Empenho: 486. Processo 
Administrativo: 000341/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei  4.320 de  17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 4347/2018-
ASJUR/SUSAM, de 26 de novembro de 2018.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO