DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, VALOR TOTAL: R$ 
1.326.420,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte 0160; NE 
nº 5214 de 12/12/2018, no valor de R$ 62.636,50 (sessenta e dois mil 
seiscentos trinta e seis reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Ata de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2018–GSUSAM, Portaria 
0840/2018 e Processo Administrativo nº 018231/2018 – SUSAM. Manaus, 13 
de dezembro de 2018.
Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES,
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
113/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Serviços de engenharia 
clínica com manutenção corretiva, preventiva e calibração dos 
equipamentos médico-hospitalares - Unidade de Pronto Atendimento 24 
horas e Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez Ruiz”; PRAZO: 12 (doze) 
meses, a contar de 17/12/2018 à 16/12/2019; VALOR TOTAL: R$ 
562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622400008; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0230; 
N.E nº. 5215, de 12/12/2018, no valor de R$ 23.441,67 (vinte e três mil 
quatrocentos quarenta e um reais sessenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1032/2018 – CGL e 
Processo Administrativo nº 007287/2018 – SUSAM. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
Dr. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES,
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 506/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e PRONEFRO – 
SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA., 
referente à nota fiscal nº 52, no valor total de R$ 193.800,00 (cento e noventa e 
três mil e oitocentos reais), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2247.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02896 de 27/07/2018. 
Processo Administrativo nº 018571/2018. Manaus, 13 de dezembro de 
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 507/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e DIA A DIA 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI., referente à nota fiscal nº 139, no valor 
total R$ 170.345,15 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e 
quinze centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2510.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121, do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02899 de 
27/07/2018. Processo Administrativo nº 019153/2018. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 509/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e ENTEC 
GUINDASTES E CONTEINERES LTDA., referente ao recibo nº 18319, no 
valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de recursos 
alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2240.0011, natureza da 
despesa 33909301, fonte de recursos 0121, do orçamento vigente e nota de 
empenho 2018NE02903, de 27/07/2018. Processo Administrativo nº 
010580/2018. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 510/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS 
EM SAÚDE LTDA-ME, referente à nota fiscal nº 83, no valor de R$ 587.523,09 
(quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e nove 
centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.244.3276.2282.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02915 de 27/07/2018. 
Processo Administrativo nº 015214/2018. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 511/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e CONNECTION 
TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - EPP, referente à nota fiscal 27, 
no valor  R$ 22.579,52 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e 
cinquenta e dois centavos), com os recursos alocados no programa de 
trabalho 10.302.3276.2240.0011 natureza da despesa 33909301, fonte de 
recursos 100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02911 de 
27/07/2018. Processo Administrativo nº 012322/2018. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 512/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS 
EM SAÚDE LTDA-ME, referente a nota fiscal nº 84, no valor total de R$ 
24.318,80 (vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), de 
recursos alocados no programa de trabalho 10.244.3276.2282.0011, 
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0121 do orçamento vigente 
e nota de empenho 2018NE02917 de 27/07/2018. Processo Administrativo nº 
015393/2018. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 513/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e DIA A DIA 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, referente à nota fiscal nº 140, no 
valor de R$ 94.248,00 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), 
de recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2240.0011, 
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100, do orçamento 
vigente e nota de empenho 2018NE02914 de 27/07/2018 e programa de 
trabalho 10.302.3276.2240.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de 
recursos 0121, do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02916. 
Processo Administrativo nº 021570/2018. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 514/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e SOUZA E 
DAVILA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, 
referente a nota fiscal nº 18034, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil 
r e a i s ) ,  d e  r e c u r s o s  a l o c a d o s  n o  p r o g r a m a  d e  t r a b a l h o 
10.302.3276.2240.0008 natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121 Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02901 de 
27/07/2017.  Processo Administrativo nº 010643/2018. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 515/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e DMC 
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO