DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
EPP, referente à nota fiscal nº 28, no valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais), de recursos alocados no programa de trabalho
10.302.3276.2240.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos
100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02927 de 27/07/2018.
Processo Administrativo nº 012325/2018. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE
LTDA - ME; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 782/2018 – CGL; OBJETO:
serviços médicos especializados, em regime de plantão, para atuar nas
funções de médicos reguladores/autorizadores, nas atividades de regulação
nas áreas de urgência e emergência, ambulatorial e de internação no âmbito
do SUS, cuja prestação dos serviços dar-se-á no município de Tabatinga;
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/12/2018 a 02/12/2019; VALOR
TOTAL: R$ 3.861.700,00 (três milhões oitocentos e sessenta e um mil e
setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701–FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0160; NE nº.
5334 de 03/12/2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 009464/2017 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE CIRURGIA DE ESTADO DO
AMAZONAS – ICEA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
284/2018 – SUSAM e PORTARIA Nº 0605/2018 - SUSAM; OBJETO:
Serviços Médicos em Cirurgia Geral, em regime de plantão ininterrupto a
serem prestados na Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez Ruiz”; PRAZO:
91 (noventa e um) dias a contar de 11/12/2018 a 17/03/2019; VALOR TOTAL:
R$ 655.200,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701–FES;
Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0160; NE nº.
5324 de 10/12/2018, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 004037/2018 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 114/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA
DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; MODALIDADE: Dispensa
de Licitação Nº 289/2018 – SUSAM e Portaria 0607/2018 – GSUSAM;
OBJETO: serviços médicos especializados em psiquiatria, a serem prestados
nos serviços de CAPS, POLICLÍNICAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA em
saúde mental; PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14/12/2018 a
13/03/2019; VALOR TOTAL: R$ 299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil
quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de
Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte:
0160; NE nº. 5320 de 14/12/2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 001073/2018 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0895/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos de
clínica médica, em regime de plantões ininterruptos, a serem prestados no
Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz); CONSIDERANDO o
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0537/18 – SUSAM apresentada pela
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta
no Processo Administrativo n.º 17101.032801/2018-36-SUSAM
(Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00043161.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAÚDE
LTDA., CNPJ 02.216.892/0001-98, para o item cotado, cujo valor total
importou em R$ 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos
reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0896/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica para locação veículos (ambulância de
suporte avançado Tipo D), para atendimento das necessidades de remoções
de pacientes críticos do Hospital Zona Norte Delphina Rinaldi Abdel Aziz, pelo
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - RDL N.º 0536/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no
Processo n.º 17101.034248/2018-76-SUSAM (Processo n.º
01.01.013102.00043154/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa BRB SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ
19.008.322/0001-05, para o item cotado, cujo valor total importou em R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0897/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica especializada na locação veículos
(ambulância de suporte básico Tipo B), para atendimento das necessidades
de remoções de pacientes para o Hospital Zona Norte Delphina Rinaldi Abdel
Aziz, pelo período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos
pela contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - RDL N.º 0533/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no
Processo n.º 17101.034247/2018-21-SUSAM (Processo n.º
01.01.013102.00043162/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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