DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa BRB SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ
19.008.322/0001-05, para o item cotado, cujo valor total importou em R$
157.789,17 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e
dezessete centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0898/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos de
Pediatria (urgência e emergência), em regime de plantões ininterruptos, a
serem prestados no Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz);
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0534/18 – SUSAM
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.032796/2018-61-
SUSAM (Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00043160.2018 –
CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa SOCIEADADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO
AMAZONAS S/S LTDA., CNPJ 04.614.569/0001-06, para o item cotado, cujo
valor total importou em R$ 1.498.095,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa
e oito mil e noventa e cinco reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0903/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o Mandado de Ação de Obrigação de Fazer n.º 0656817-
20.2018.8.04.0001; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de
Pessoa Jurídica para a realização de Procedimento Cirúrgico (implante de
Bomba de Infusão Intratecal para Fármacos), para atendimento do paciente
ANTÔNIO CARLOS GOMES MOTA; CONSIDERANDO o que preceitua o
Art. 25, CAPUT da Lei n.º 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de
competição, pois os serviços são prestados por empresa exclusiva;
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEX N.º 026/18 – SUSAM
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.035145/2018-23 –
SUSAM e Processo n.º 01.01.013102.00043592.2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei
8.666/93, a contratação do serviço supracitado, conforme especificado no
sobredito Processo;
II – – ADJUDICAR a empresa FJR SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ
24.225.851/0001-09, para o objeto cotado pelo valor global de R$ 30.000.00
(Trinta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada
no Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.008248/2018 –
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00020680/2018 – CGL,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 903/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 8405/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas: 1)COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO
AMAZONAS, CNPJ 03.533.950/0001-70, para o lote 2, cujo valor da
contrataçãoimportou em R$ 16.807.593,00 e; 2) NORTE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA,CNPJ 17.706.732/0001-02, para os lotes 01, 03, 04, e 05,
cujo valor importou em R$ 25.366.610,00. O valor total dos lotes apregoados
importaram em R$ 42.174.203,00 (quarenta e dois milhões, cento e
setenta e quatro mil, duzentos e três reais),referente àcontratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Enfermagem
Hospitalar (Técnicos de Enfermagens), em área crítica e área não crítica, em
regime de plantões ininterruptos, a serem prestados nas Unidades de Saúde,
integrantes da Rede Estadual de Saúde do Amazonas - Secretaria de Estado
de Saúde- SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 17 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018-PAA. DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2018. PARTES: POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO e a
empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA – EPP. OBJETO: Fornecimento de Calçados
Ortopédicos, a fim de atender a Oficina Ortopédica Fixa. VALOR GLOBAL:
R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 09
(nove) meses, a contar de 27/11/2018 a 24/08/2019. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; Unidade Gestora: 17145 - Policlínica Antônio
Aleixo; Programa de Trabalho: 10.242.3276.2211.0001; Elemento de
Despesa: 33903036. Fonte: 430. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 017145.000024/2018-PAA (01.01.013102.00030677/2018-
CGL), Pregão Eletrônico 1294/2018-CGL, Art. 62, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
José César de Carvalho
Diretor e Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 649/2018 – O Diretor-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o Laudo Médico emitido pela
JMPE – Junta Médica Pericial do Estado n.º 126.640/2018, de 06/12/2018.
RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de
saúde, à servidora MARLENE AMANCIO DO AMARAL, matrícula 020.064-6
E, no período de 08 a 22.11.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 14 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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