DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Leia-se:
Importando o valor global de R$ 2.304.654,12 (dois milhões, trezentos e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos).
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
Portaria n.º 038/2018 – GDP – IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Delegada n.º 101 de 18.05.2007, e CONSIDERANDO o que estabelece o
art. 62, § 3º do Capítulo 4º da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986,
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos funcionários do INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, para o
exercício de 2019, conforme abaixo discriminados:
ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA 2019
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 46/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 652/ 2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula n. 243.398-2 A, referente
ao 1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 653/ 2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de
licença especial à servidora JANEIDE RAMALHO DE SOUZA, matrícula n.
106.556-4 E, referente ao quinquênio de 2000/2005, a contar de 10 até 21-12-2018.
PORTARIA N. 654/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de
licença especial à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula n.
020.105-7 D, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 10 até 14-
12-2018.
PORTARIA N. 655/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA, matrícula n. 003.835-0
G, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 1º até 30-12-2018.
PORTARIA N. 656/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, doze dias de
licença especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA,
matricula n. 211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 3
até 14-12-2018.
PORTARIA N. 657/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, vinte e seis dias
de licença especial à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO,
matricula n.160.128-8 D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 3
até 28-12-2018.
PORTARIA N. 659/2018-GSPGE
CONCEDER seis dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, nos termos do artigo 98 da Lei n.
9.504/97 e 1° da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias
26, 27, 28-12-2018 e 2, 3 e 4-1-2019, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 660/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da
Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE,
matrícula n. 221.394-0 B, 1º período do exercício de 2018, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 661/2018-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado HELGA COSTA
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0 B, 2º período do
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/13. DATA: 17.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura - SEC e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza
Ltda. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a Prorrogação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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