DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
Excepcional, de vigência do Contrato nº 62/13, referente prestação de
serviços de conservação e limpeza das instalações prediais da Secretaria de
Estado de Cultura e suas unidades, conforme consta no Projeto Básico.
VALOR GLOBAL: O valor global será de R$ 1.149.108,73 (um milhão cento e
quarenta e nove mil, cento e oito reais e setenta e três centavos), sendo R$
175.883,99 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e
noventa e nove centavos) o valor mensal de Janeiro a Junho de 2019; em
Julho de 2019 o valor será de R$ 93.804,79 (noventa e três mil oitocentos e
quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o cronograma de
desembolso apresentado no Projeto Básico. PRAZO: 31.12.2018 a
07.07.2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente Aditamento correrão no exercício seguinte, à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. Manaus, 17 de dezembro de
2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA:
17.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: O instrumento em questão tem por finalidade a
Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão n. 04/2018-SEC, referente
ao “Apoio ao funcionamento dos Espaços Culturais”, para o mês de
Dezembro 2018. Conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento
para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 2.671.000,00 (dois milhões seiscentos
e setenta e um mil reais). Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00555 de 17.12.2018, no
valor de R$ 2.671.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil reais).
Este extrato entra em vigor da data da publicação, retroagindo os seus efeitos
ao dia 17.12.2018. Manaus, 18 de dezembro de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
Função
Subfunção Programa
Ação
Natureza
da
Despesa
Fonte de
Recursos
13
392
2003
208300.11
445042
121
VALOR : R$ 1.826.460,05
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos ao dia 17.12.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura, em Manaus,
18 de dezembro de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em exercício
SEC: Portaria nº 264 /18/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de
suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do
Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho da
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque,
em favor e por requisição da Secretaria de INFRAESTRUTURA - SEINFRA no
valor de R$ 1.826.460,05 (Hum milhão, oitocentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos), objetivando a Finalização da
Construção da Quadra e Sala de Aula do Instituto Reino do Amanhã - Termo
Aditivo ao Convenio nº 056/2018-SEINFRA, conforme programação abaixo:
Destaque n°004/2018/SEC
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 48/2018, referente ao processo n.
014.0003476.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Manacapuru. OBJETO:01 (um)Trator Agrícola, 02 (dois) Microtratores, 02
(dois) Grupos Geradoresde Eletricidade de 7,5 Kva, 02 (dois) Grupos
Geradoresde Eletricidadede 15 Kva,01 (um) Grupo Gerador de 30 Kva, 20
(vinte)Roçadeiras, 01(um) Triciclo,50 (cinquenta) Kits de Casa de Farinha,
270 (duzentos e setenta) Motores Estacionários a Gasolina,300 (trezentos)
Kits Pescador,200 (duzentos)Kits Ferramentas, 200 (duzentas) Rabetas
Completas e 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 49/2018, referente ao processo n.
014.0003408/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Iça. OBJETO: 02 (dois) Microtratores, 02 (dois) Grupos
Geradores de 7,5 Kva, 02 (dois) Grupos Geradores de 15 Kva, 01 (um) Grupo
Gerador de 30 Kva, 20 (vinte) Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 60 (sessenta)
Kits Casa de Farinha, 200 (duzentos) Motores Estacionários a Gasolina, 90
(noventa) Kits Pescador, 200 (duzentos) Kits Ferramentas, 100 (cem)
Rabetas Completa e 01 (um) Tratorito.VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 50/2018, referente ao processo n.
014.0003326/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Japurá. OBJETO: 01 (um) Microtrator, 01 (um) Grupo Gerador de 7,5 kva, 01
(um) Grupo Gerador de 15 kva, 01 (um) Grupo Gerador de 30 kva, 10 (dez)
Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 30 (trinta) Kits Casas de Farinha, 200
(duzentos) Motores Estacionário a gasolina, 50 (cinquenta) Kits Pescador,
150 (cento e cinquenta) Kits Ferramentas, 100 (cem) Rabetas completas, 01
(um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 51/2018, referente ao processo n.
014.0003498/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Tabatinga. OBJETO: 03 (três) Microtratores, 03 (três) Grupos Geradores de
7,5 Kva, 01 (um) Grupo Gerador de 15 Kva, 02 (dois) Grupos Geradores de 30
Kva, 30 (trinta) Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 90 (noventa) Kits Casa de
Farinha, 300 (trezentos) Motores Estacionários a Gasolina, 130 (cento e
trinta) Kits Pescador, 300 (trezentos) Kits Ferramentas, 150 (cento e
cinquenta) Rabetas Completa e 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 52/2018, referente ao processo n.
014.0003510.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Barreirinha. OBJETO: 02 (dois) Microtratores, 02 (dois) Grupos Geradores de
7,5 Kva, 02 (dois) Grupos Geradores de 15 Kva, 01 (um) Grupo Gerador de 30
Kva, 50 (cinquenta) Roçadeiras, 03 (três) Triciclos, 90 (noventa) Kits Casa de
Farinha, 300 (trezentos) Motores Estacionários a Gasolina, 200 (duzentos)
Kits Pescador, 200 (duzentos) Kits Ferramentas, 150 (cento e cinquenta)
Rabetas Completas e 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 53/2018, referente ao processo n.
014.0003466.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Uatumã. OBJETO: 02 (dois) Microtratores, 01 (um) Grupo
Gerador de Eletricidade de 7,5 Kva, 01 (um) Grupo Gerador de Eletricidade de
15 Kva, 01 (um) Grupo Gerador de Eletricidade de 30 Kva, 20 (vinte)
Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 40 (quarenta) Kits de Casa de Farinha, 250
(duzentos e cinquenta) Motores Estacionários a Gasolina, 150 (cento e
cinquenta) Kits Pescador, 150 (cento e cinquenta) Kits Ferramentas, 100
(cem) Rabetas Completas e 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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