DOEAM 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 54/2018, referente ao processo n.
014.0003711.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Itapiranga. OBJETO: 02 (dois) Microtratores, 02 (dois) Grupos Geradores de
7,5 kva, 02 (dois) Grupos Geradores de 15 kva, 01 (um) Grupo Gerador de 30
kva, 10 (dez) Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 40 (quarenta) Kits Casas de
Farinha, 200 (duzentos) Motores Estacionário a gasolina, 40 (quarenta) Kits
Pescador, 40 (quarenta) Kits Ferramentas, 150 (cento e cinquenta) Rabetas
Completas, 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 55/2018, referente ao processo n.
014.0003345.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Urucurituba. OBJETO: 02 (dois) Microtratores, 02 (dois) Grupos Geradores
de 7,5 kva, 02 (dois) Grupos Geradores de 15 kva, 01 (um) Grupo Gerador de
30 kva, 20 (vinte) Roçadeiras, 02 (dois) Triciclos, 70 (setenta) Kits Casas de
Farinha, 250 (duzentos e cinquenta) Motores Estacionário a gasolina, 200
(duzentos) Kits Pescador, 200 (duzentos) Kits Ferramentas, 120 (cento e
vinte) Rabetas Completas, 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 56/2018, referente ao processo n.
014.0003749.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Novo Airão. OBJETO: 01 (um) Microtrator, 01 (um) Grupo Gerador de
Eletricidade de 7,5 Kva, 01 (um) Grupo Gerador de Eletricidade de 15 Kva, 01
(um) Grupo Gerador de 30 Kva, 10 (dez) Roçadeiras, 01 (um) Triciclo, 40
(quarenta) Kits de Casa de Farinha, 150 (cento e cinquenta) Motores
Estacionários a Gasolina, 50 (cinquenta) Kits Pescador, 50 (cinquenta) Kits
Ferramentas, 100 (cem) Rabetas Completas e 01 (um) Tratorito. VIGÊNCIA:
12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 57/2018, referente ao processo n.
014.0003559.2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de
Presidente Figueiredo. OBJETO: 01 (um) Microtrator, 01 (um) Grupo Gerador
de 7,5 kva, 01 (um) Grupo Gerador de 15 kva, 01 (um) Grupo Gerador de 30
kva, 25 (vinte e cinco) Roçadeiras, 01 (um) Triciclo, 40 (quarenta) Kits Casas
de Farinha, 70 (setenta) Motores Estacionário a gasolina, 30 (trinta) Kits
Pescador, 50 (cinquenta) Kits Ferramentas, 30 (trinta) Rabetas Completas, 01
(um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA -
CNPJ nº04.382.818/0001-77 - NIRE 13 3 00000694 - EDITAL
D E C O N V O C A Ç Ã O - A S S E M B L E I A G E R A L
EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os Acionistas da Companhia para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia02 de
janeiro de 2019, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira nº 1320, Ponta
Negra, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) a reforma
do Estatuto Social no tocante à composição, atribuições e poderes da
Diretoria, com a consequente alteração dos artigos que compõem o Capítulo
III; (b) a eleição dos membros da Diretoria e a fixação da sua remuneração; e
(c) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.Manaus, AM, 18 de
dezembro de2018. Antonio Teixeira Maglione - Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 088/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato nº 11/2017-
SEFAZ, firmado em 04.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa L. A FÉLIX -
ME. Objeto: Acréscimo de 1.740 unidades de garrafões retornáveis de 20
litros de água mineral natural sem gás, de forma parcelada, representando um
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato
passando de R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil reais e cinquenta e seis reais)
para R$ 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), em conformidade
com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 6.264,00(seis mil duzentos e
sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903007. Fonte: 0100, tendo sido emitida em
03.12.2018 a NE 1206/2018 no valor de R$: R$ 2.088,00(dois mil e oitenta e
oito reais). Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com
base no Parecer nº 228/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.108744/2018-38.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 087/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:4º Termo Aditivo ao Contratonº 038/2014-SEFAZ,
firmado em 17.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MAPROTEM MANAUS
VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses a vigência do Contrato. Dotação Orçamentária: UO: 14101;
PT: 04.122.0001.2001.0001; ND:33903977. Fonte: 0100; tendo sido
emitidaem13.11.2018a Nota de Empenho nº 1142/2018, no valor de R$
1095,83 (mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Valor Mensal:
R$ 1.095,83 (mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Valor
Global: R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais). Fundamento
Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Despacho Autorizativo da SEA
com base no Parecer nº 211/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.107007/2018-18-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18de dezembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EDITAL 03/2018
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Sociedade de Enfermeiros Obstetras e Neonatologistas S.S. Ltda, inscrito
no CNPJ sob o nº. 21.456.849/0001-44, convoca todos os seus sócios para
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Auditório do
AmazonSmart Office, localizada na Rua Rio Jutaí nº 670 – Bairro Nossa Sra.
Das Graças – ConjVieira Alves – Cep 69.053-020, nesta capital, no dia 27 de
Dezembro de 2018, primeira chamada às 14:00h com ¾ (três quartos) dos
sócios, com tolerância de 15 (quinze) minutos; às 14:15h com metade dos
sócios mais 1, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e às 14:30h, com no
mínimo de 10 sócios presentes, com tolerância de 15 (quinze) minutos. No
caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos
os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 02 de Janeiro de
2019 em 2ª Convocação, e para o dia 08 de Janeiro de 2019 em 3ª
Convocação. Será deliberada a seguinte ordem do dia:
a) Saída de Sócios,
b) Eleição para Conselho de Ética Disciplinar,
c) Alteração do Contrato Social,
d) Outros,
Manaus, 07 de Dezembro de 2018
Israel Brito de Souza
Diretor Presidente - SEFON
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-SRMM. DATA
ASSINATURA: 12/12/2018. PARTES: SRMM e CONSÓRCIO D&M.
OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 1.243.823,19 DESPESAS: UO: 039101; PT: 15.451.3297.1207.0011;
Fonte: 02717042; ND: 44905117; NE: 2018NE00273; emitida em 12/12/2018,
no valor de R$ 1.243.823,19. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025101.0005973.2018 e Parecer nº 084/2018-JURÍDICO-SRMM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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