DOEAM 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018                                                                        Número 33.897 • ANO CXXIV
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 009/FUNESBOM/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o ofício nº 039/2018 – GP/CGL o qual encaminha o 
processo nº 032/FUNESBOM/CBMAM;
CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 1002/2018-CGL cujo objeto 
consiste na Aquisição de 3 (três) unidades, pelo menor preço global, de 
veículos tipo passeio declarado  FRACASSADO, em virtude das 
classificações dos proponentes conforme as fls nº102-103 Nota Técnica, por 
inabilidade e por valores acima do estimado pela administração conforme fls 
105/CG que constam no processo;
R E S O L V E:
I – Declarar fracassada a Licitação realizada sob a modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1002/2018 - CGL;
II – Determinar a Diretoria de Logística para providências atinentes à 
aquisição do objeto em tela.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 29 de novembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
COMPANHIA FECHADA – CNPJ N. 00.624.964/0001-00
“EDITAL DE CONVOCAÇÃO” 
Ficam os senhores acionistas da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS 
convocados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que 
será realizada no próximo dia 17 de dezembro de 2018, às 15 horas, na sede 
social da Companhia, Av. Torquato Tapajós, nº 6.100 – Bairro Flores – CEP 
69058-830, Manaus-AM, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:
a) Dar conhecimento aos acionistas acerca dos termos da ata de reunião do 
Conselho de Administração, realizada em 30/11/2018, que deliberou pela 
autorização à Diretoria Executiva da CIGÁS para firmar os instrumentos 
contratuais (Termo de Cessão do Contrato OC 1902, Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato OC 1902 (Downstream e Upstream), Quarto Termo Aditivo ao 
Contrato OC 1902 (Downstream e Upstream), Quinto Termo Aditivo ao 
Contrato OC 1902 (Downstream e Upstream) e Instrumento de Assunção de 
Responsabilidade e Outras Avenças (PIS/COFINS);
b ) Deliberar sobre gratificação a ser concedida à equipe da CIGÁS que atuou 
diretamente nas negociações para formalização dos instrumentos indicados 
no item a);
c) Apreciação do Plano de Negócios 2019; 
d) Apreciação e aprovação Orçamento 2019;
e) Pagamento dos dividendos complementares referente ao resultado do 
exercício de 2017; 
PRODAM S.A.
EXTRATO DA ATA Nº 09/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP 
Nº 04/2018 – PRODAM S.A.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
VALIDADE DA ATA: 07/12/2018 A 06/12/2019.
LICITANTE VENCEDOR: DISTREL DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS)
MANAUS, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
KLEPER OSÓRIO NUNES
PREGOEIRO
f) Provisão e Pagamento dos dividendos intermediários, referente ao 
exercício de 2018, com base no balancete de 30/06/2018; e
g) Integralização do Capital Social referente ao Incentivo SUDAM, de 75% 
Imposto de Renda, do exercício 2017.  
                                                                                     
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
 
 
Samuel Assayag Hanan 
Presidente do Conselho de Administração
DETRAN-AM
Portaria nº 5095/2018-DETRAN/AM, de 07/12/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a 
necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período 
2017/2018, por necessidade de serviço. RESOLVE: ADIAR o gozo das férias 
regulamentares, período 2017/2018, por necessidade de serviço desta 
Autarquia, do servidorDANIEL AQUINO DE SOUSA, matrícula228.289-5B, 
ocupante do cargo de Gerente – AD 2, em virtude da necessidade de trabalho 
neste órgão.II- A presente Portaria passa a vigorar na data retroativade 3º de 
dezembro de 2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN – AM
Portaria nº 4941/2018 de 06.12.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor ALFREDO 
BARBOSA MACIEL FILHO para deslocar-se do município de APUÍ-AM para 
o município de MANAUS-AM, para tratar de assuntos referentes à CNH, 
Vistorias em geral, no PERÍODO de 06/12/2018 a 11/12/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO N.º 029/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018.   PARTES: 
DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza 
dos Santos, e a empresa BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE 
MATERIAL DE CONSUMO ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº 060/2018-e-compras/SEFAZ VALORES: O valor total de R$ 341.684,00 
(trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903022, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 
2018NE01249, datada de 23/11/2018, no valor de R$ 341.684,00 (trezentos e 
quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 23 de novembro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 016/2018.DATA DA ASSINATURA: 
06/12/2018.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda- EPP.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de AGOSTOde 2018, em caráter indenizatório da NFS-e n° 29, emitida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO