DOEAM 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
Aparelho de Ressonância Magnética em atendimento as necessidades desta
Fundação Cecon. Nota Fiscal: 6766. Valor Global: R$ 29.763,00 (vinte e nove
mil setecentos e sessenta e três reais);Dotação Orçamentária; Natureza de
Despesa 33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte
de Recurso 121, tendo valor R$ 29.763,00 (vinte e nove mil setecentos e
sessenta e três reais). Processo Administrativo: 017301.0001519/2018 –
Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 04 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
82/2018 – FCECON – 04/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – Fcecon e Fundação Amazônica de Amparo a Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Paulo Feitoza. Objeto: Indenização da
Despesa pela realização da prestação dos Serviços Software Idoctor em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
Outubro/2018. Valor Global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove
reais e vinte e nove centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa
33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso
121, Tendo Valor R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e
nove centavos). Processo Administrativo: 017301.0001519/2018 – Fcecon.
Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – Fcecon, 04 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
83/2018 – FCECON – 06/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon e Segra Segurança Radiológica Ltda. Objeto:
Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos Serviços de
Técnicos em Radiologia com especialização em Radioterapia em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
Outubro/2018. Valor Global: R$ 105.840,00 (cento e cinco mil e oitocentos e
quarenta reais); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301,
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo
Valor R$ 105.840,00 (cento e cinco mil e oitocentos e quarenta reais).
Processo Administrativo: 017301.0001601/2018 – Fcecon. Gabinete da
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – Fcecon, 06 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DA PORTARIA Nº094/2018 -
PUBLICADO NO D.O.E 08/10/2018, EDIÇÃO 33.860.
Onde se lê:
Art. 25, I
Leia-se:
Art. 25, CAPUT
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo nº 3125.0001128.2017. Doador: Ministério dos Direitos Humanos,
CNPJ nº 27.136.980/0001-00. Donatário: Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, CNPJ nº 04.312.401/0001-38.
Objeto: doação de 01 (um) automóvel, equipamentos de informática e
mobiliários cujas quantidades e características constam no Anexo do Termo
de Doação, para ser utilizado exclusivamente na execução das atribuições
legais do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas. Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 056/2018-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 015/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a empresa OCA
VIAGENS DE TURISMO DA AMAZONIA LTDA; Objeto: Prestação de
serviço de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens
aéreas, para atender as demandas da SEJUSC; Valor Mensal: 17.229,30
(dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos), perfazendo
um valor global de R$ 103.375,80 (Cento e três mil, trezentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos); Prazo:12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura; Data da Assinatura: 05/11/2018; Processo Administrativo:
343/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei 8.666/93; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 07 de
dezembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 057/2018-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 017/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a empresa NOGUEIRA
E MENEZES LTDA;Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
passagens terrestres, para atender as demandas do Convênio
821513/2015;ValorGlobal:15.422,40 (quinze mil, quatrocentos e vinte e
dois reais e quarenta centavos);Prazo:12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura;Data da Assinatura:30/11/2018; Processo Administrativo:
480/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: lei 8.666/93; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 07 de
dezembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
29.11.2018 – Decisão n° 721/2018 – INSTAURAR Sindicância
Administrativa, de natureza investigativa, para apuração preliminar do
desaparecimento dos bens alocados na sede da FAPEAM, nos termos do art.
173, da Lei n° 1.762/86. Decisão n° 723/2018 – APROVAR a suplementação
de recursos financeiros ao projeto “Projeto de Indução à Formação de
Recursos Humanos em Tecnologia da Informação no Amazonas (PRO-TI
UEA/EST)”, coordenado pelo pesquisador Ricardo da Silva Barboza,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela GEOR às fls. 133 dos
autos, no âmbito do ProgramaRH-TI – Edital n° 010/2017.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de
dezembro de 2018.
Edson Barcelos
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere:
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do Termo de
Contrato n.º 011/2018-SSP, celebrado com a empresa A. R. Rodriguez & Cia
Ltda, por haver saído com incorreção no D.O.E de 28 .03. 2018, edição
33732.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus 6 de dezembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIARIA
PORTARIA N 106 /2018-GS/SPF.
º
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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