DOEAM 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018-SERINS/OI S/A. DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Relações Institucionais e a empresa OI
S/A. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa, para atender as
necessidades da contratante. PRAZO: Vigência e Execução do Contrato de
12 meses, a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$
24.116,64 (vinte e quatro mil e cento e dezesseis reais e sessenta e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária
40101; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa
33903993; Fonte de Recurso 01000000, tendo sido emitida em 28/11/2018 a
Nota de Empenho nº 2018NE00335 no valor de 4.019,44 (quatro mil e
dezenove reais e quarenta e quatro centavos). O restante da despesa será
expedido no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo 040.101.000.190/2018 – SERINS.
Função
Subfunção
Programa
Ação
Região
Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
512
3166 1083
0011
449093
160
35.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00766/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO
E S T A D U A L D E H A B I T A Ç Ã O - F E H , n o P r o c e s s o n .
01.01.025101.005302.2018-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) destinados a despesas de Indenização ao ex-possuidor/
proprietário Sr. Alonso Torres da Silva (CG-421), do imóvel localizado na
Comunidade Cachoeira Grande.
Destaque nº 0040/2018.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2011. Data da Assinatura:
10.12.2018. Contratada: CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: O valor
global do presente Aditivo de Decréscimo é de R$ 15.111.279,47 (quinze
milhões, cento e onze mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete
centavos) que representa uma supressão de 20,45% (vinte vírgula quarenta e
cinco por cento), em relação ao valor original do Contrato. O novo valor
contratual passou de R$ 73.881.591,99 (setenta e três milhões, oitocentos e
oitenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos)
para R$ 58.701.412,00 (cinquenta e oito milhões, setecentos e um mil e
quatrocentos e doze reais). Processo Administrativo n. 5014/2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 080/2018- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, faltas justificadas
por atestado médico, licenças médicas, faltas não justificadas conforme os
períodos abaixo especificados:
FÉRIAS
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Andrea Cristiane
Ferreira Vieira
210.825-9 D
17 a 31/12/2018
( 15 dias )
2018
Ana Cristina Leite
Menezes
168.665-8 C
12 a 21/12/2018
( 10 dias )
2018
Ari Everton Braga
Garcez
226.591-5 A
01 a 30/11/2018
( 30 dias )
2018
Aureo Napoleão
Maia
001.053-7 C
05 a 14/11/2018
( 10 dias )
2018
Alexandre Henrique
F. de Araujo
120.515-3 D
03/12 a 01/01/19
( 30 dias )
2018
Celma de Lima
Viana
232.559-4 A
17 a 31/12/2018
( 15 dias 0
2018
Denis Alves
Mendonça
223.664-8 A
01 a 30/11/2018
( 30 dias )
2018
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
10 a 24/12/2018
( 15 dias )
2018
Djalma Farias
Teixeira de Lustosa
009.550-8 C
01 a 30/12/2018
( 30 dias )
2018
Diego Luiz Cardoso
Fonseca
220.832-6 A
07 a 21/12/2018
( 15 dias )
2018
Edilson Rotondano
100.005-5 J
01 a 30/11/2018
( 30 dias )
2018
Eduardo Rizzo
Guimarães
227.410-8 A
10 a 29/12/2018
( 20 dias 0
2018
Erinilson Souza de
Vasconcelos
221.231-5 A
17 a 31/12/2018
( 15 dias )
2018
Francisco Edicelmo
Pessoa
220.727-3 A
02 a 31/07/2018
( 30 dias )
2018
Geovani Gonçalves
Brozzo
153.648-6 C
05 a 14/11/2018
( 10 dias )
2018
Geraldo Bernardino
176.891-3 B
03 a 12/12/2018
( 10 dias )
2018
Ivo da Rocha
Calado
100.050-0 I
17/12 a 05/01/19
( 20 dias )
2018
Irineu Medeiros
Gualberto
225.404-2 B
01 a 30/11/2018
( 30 dias )
2018
Janice Fernandes
Carvalho
103.087-6 F
17/12 a 01/01/19
( 15 dias )
2018
Jarbas Breces da
Silva
228.240-2 A
10 a 19/12/2018
( 10 dias )
2018
Jane Cléa
Fernandes Quincó
230.126-1 A
06 a 15/11/2018
( 10 dias )
2015
16 a 30/11/2018
( 15 dias )
2016
José Augusto
Gomes D’oran
230.541-0 C
02 a 23/07/2018
( 20 dias )
2018
Laena Cardoso
Farias
226.653-9 A
21 a 30/11/2018
( 10 dias )
2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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