DOEAM 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
o
da Despesa 3.3.90.33.08; Nota de Empenho n 2018NE00292, emitida em
06/12/2018, no valor de R$ 5.661,50 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1258/18 – CGE, Despacho de
Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2018; Lei nº
10.520 de 17/07/2002, Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
REFERÊNCIA: Processo Origem nº 01.01.011109.00000151.2018 – CGE e
Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00031035/2018 – CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2018.
MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA SUSSMANN
Subcontrolador-Geral de Controle Interno
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 059/2018-GCG/CGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBCONTROLADOR-GERAL DE CONTROLE INTERNO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e
a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA, Gerente de Logística
e Patrimônio, matrícula nº 157.736-0-D, para, a partir de 06/12/2018 e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição pelo
servidor RICARDO DOS SANTOS PONTES, Gerente de Material, matrícula
nº 102.178-8-E, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato n° 003/2018-CGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, e a empresa
KAELE LTDA.; e do Termo de Contrato n° 004/2018-CGE, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO, e a empresa M. L. NASCIMENTO - EPP.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO SUBCONTROLADOR-GERAL DE CONTROLE INTERNO,
em Manaus, 06 de dezembro de 2018.
MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA SUSSMANN
Subcontrolador-Geral de Controle Interno
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam
nas Escolas Estaduais do INTERIOR – Processo Seletivo Simplificado -
PSS/2018, Convocados no Diário Oficial dos dias 17.09.18, 09.10.2018 e
29.10.2018, de acordo com a Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme
descrição abaixo:
MUNICÍPIO: ALVARAES
JESSICA RODRIGUES DE SOUZA – Período: 10.10.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: BERURI
ALAN AIRES DUARTE– Período: 31.10.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: EIRUNEPÉ
SILVANA LESSA SILVA GOES – Período: 29.10.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: ITAMARATI
ANTONIO SANDERLAN DA SILVA PINHEIRO – Período: 31.10.18 a
31.12.18.
MUNICÍPIO: MARAÃ
ANTONIO DE SOUZA GONCALVES – Período: 10.10.18 a 31.12.18.
SIVANEI BEZERRA DE SOUZA – Período: 10.10.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: NHAMUNDÁ
OTAVIO BITENCOURT BITENCOURT– Período: 10.10.18 a 31.12.18.
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
OCIONE OLIVEIRA CARNEIRO – Período: 19.09.18 a 31.12.18.
SARA MENDES DOS SANTOS – Período: 19.09.18 a 31.12.18.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO do Contrato de Regime Temporário de Professores que atuam nas
Escolas Estaduais da CAPITAL – Processo Seletivo Simplificado - PSS/2018,
Convocados no Diário Oficial do dia 29.10.2018, de acordo com a Lei nº
2.607, de 28 de junho de 2000, conforme descrição abaixo:
MUNICÍPIO: MANAUS
IRIS LORENA SILVA DE BERMEU – Período: 19.11.18 a 31.12.18.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2015-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 05.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO:Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
11.12.2018 até 11.12.2019, para dar continuidade aos serviços de
esgotamento de fossas e sumidouros para atender às Escolas
Estaduais de Manaus/AM, conforme solicitação do Memo. nº. 201-18-
GEMAN/DEINFRA/SEDUC, Conforme Projeto Básico e Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.470,00
(um milhão, oitocentos e nove mil e quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0011; Natureza da Despesa:
33903916; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.11.2018 a
Nota de Empenho nº. 08164 no valor de R$ 150.789,17 (cento e cinquenta
mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). No exercício
seguinte o valor de R$ 1.658.680,83 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito
mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) correspondente ao
restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.00027119/2018-SEDUC. Manaus, 05 de dezembro
de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.286/2012. DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: o acréscimo de serviços no percentual de aproximadamente
24,96% (vinte e quatro, noventa e seis por cento) para dar continuidade no
objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico e Parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR:R$ 236.765,14
(duzentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatorze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de
Recurso: 01464704; tendo sido emitida em 30.11.2018 a Nota de Empenho
nº. 08168 no valor de R$ R$ 236.765,14 (duzentos e trinta e seis mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0024452/2018-SEDUC.Manaus, 30 de
novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 674, de 07 de dezembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1363/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o memorando nº 306/2018-GEPE/ DGP/SEDUC, de 05 de
dezembro de 2018,
RESOLVE:
APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias referente ao exercício de
2019 dos servidores desta Secretaria, conforme Unidades Orçamentárias
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar