DOEAM 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 

CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação 
constante nos processos nº 01.01.028101.0029045.2017/SEDUC e 
01.01.013102.0030827.2018/CGL, referente à licitação, modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1256/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que a licitação obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos 01.01.028101.0029045.2017/SEDUC e 
01.01.013102.0030827.2018/CGL, referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1256/2018-CGL, para aquisição, pelo menor preço 
global, de equipamentos de tecnologia da informação e da comunicação 
(1.000 nobreaks), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC; 
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa C GALATI EIRELLI (EPP), 
CNPJ: 06.556.008/0001-15, com o valor total de R$ 345.310,00 (Trezentos e 
quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 172/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2018. DATA DE ASSINATURA: 
06/12/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pela SEJEL, 
relativo ao pagamento da aquisição de materiais de prevenção de incêndios 
para a adequação as normas legais vigentes para a obtenção de laudos de 
licenças de operação dos bombeiros visando o bom funcionamento das 
unidades desportivas sob a responsabilidade da SEJEL, conforme 
reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 002.223, emitida em 07/06/2018, 
no valor de R$ 51.772,00.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho: 27.811.3271.2556.0011; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 
33903024. Processo Administrativo: 01.01.027101.0002408.2018-SEJEL; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 073/2018-AJUR/SEJEL, de 27 de junho de 2018.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 137/2018 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades ensino presencial mediado e ensino 
presencial modular;
RESOLVE: I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos do Curso de Letras Língua Portuguesa 1º e 
2º Licenciatura – PARFOR, em Itacoatiara, Japurá e Parintins, vinculado a 
Escola Normal Superior – ENS, conforme anexo desta Portaria, à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS em Manaus, 03 de dezembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1027/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em 
Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia e o que consta no Processo 
nº 2018/00030588;
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que 
as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de 
docência;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO