DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
a Prestação de Serviços Especializados em Telemedicina visando à 
realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.) Digital 
com Emissão de Laudos de Diagnóstico á Distância via Internet por 
Profissionais Médicos Cardiologistas, que adjudica como vencedora a 
empresa: MED DIGITAL LTDA - ME, CNPJ 19.363.805/0001-28 para o Lote 
01 do Termo de Referência, perfazendo o valor unitário de R$ 4,39 (quatro 
reais e trinta e nove centavos) sendo o estimado mensal de R$ 17.560,00 
(dezessete mil quinhentos e sessenta reais) para o período de 12 (doze) 
meses.
Manaus / AM, 06 de dezembro de 2018.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 130/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão – 
Motorista, Careiro Castanho-AM – 05/12/2018; Transportar equipe técnica do 
IPAAM;Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 062/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004698/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 04/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 336 emitida em 23 de novembro de 2018, no valor de R$ 
22.344,51 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e 
um centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 004698/2018- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
247/2018-ASSJUR/FMT-HVD, 28 de novembro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004763/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 04/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
143 emitida em 31 de outubro de  2018, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos 
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0230; 
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 004763/2018 – 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 259/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 03 de 
dezembro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 064/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004539/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 04/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 201 emitida em 08 de novembro de 2018, no valor de R$ 248.128,65 
(Duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903401; 
Processo Administrativo: 004539/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
249/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 29 de novembro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 065/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004833/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 04/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA.; Objeto: liquidação do valor devido pela  FMT-HVD, 
relativo ao pagamento de prestação de manutenção preventiva e corretiva 
nos equipamentos médico hospitalares da Fundação De Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 48 
emitida em 29 de novembro de 2018, no valor de R$ 22.690,00 (vinte e dois mil 
seiscentos e noventa reais) – Dotação Orçamentária: Programa de 
Trabalho: 10.371.3276.2076.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo 004833/2018- FMT-HVD; Fundamento 
do Ato:  Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer 
Jurídico n.º 263/2018-ASSJUR/FMT-HVD, 04 de dezembro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de dezembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 2183/2018-FMT-HVD 
(00036470/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1517/2018 – 
CGL. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: BIOCORE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA, com o valor total de R$ 312.432,00 (Trezentos e 
doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais). ORDENADOR DE DESPESA 
DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de Dezembro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO