DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) JOÃO VICENTE
OLIVEIRA DE AZEVEDOpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n°
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art.
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 071/2012 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339039 –Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Jurídica, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se
alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em
Diário Oficial.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) RAIMUNDO NAZARÉ
BATISTA AMAZONASpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n°
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art.
97, Ie art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 035/2007 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339036 – Outros Serviços
de Terceiros, Pessoa Física, ficando entendido que o não comparecimento
do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário
Oficial.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 114/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO disposto na Lei Delegada n.º 118, de 18.05.2007, que trata
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, bem como
a Lei n.º 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018, Lei n.º 4.540, de
29.12.2017, publicado no DOE edição n.º 33.673, em 29.12.2017.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária própria, cujo orçamento
destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual – LOA,
na Unidade Gestora 18101 – SEPROR.
RESOLVE:
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável – ADS, para custear despesas com locação de
equipamentos para realização de eventos e feiras, no valor de R$ 586.480,00
(quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
Função – 20| Sub-Função – 608| Programa – 3277| Ação – 2104| Região –
0001 – natureza da despesa – 339039 - Fonte – 160.
Unidade Receptora: 18502 – Agência de Desenvolvimento Sustentável –
ADS.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/13. DATA: 05.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME. OBJETO: presente
Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro ao Contrato n. 56/2013,
referente ao ano de 2017 dos serviços de conservação e limpeza, com
disponibilidade de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza,
para atender a necessidade das instalações prediais do Centro Cultural
Parintins/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade
Parintins/Bumbódromo.VALOR GLOBAL: R$ 87.169,40 (oitenta e sete mil
cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), conforme Projeto Básico
que faz parte integrante deste Termo.Dot. Orç: UO: 020101. Programa de
Trabalho: 13.392.2003.2223.0007. Natureza da Despesa: 33909209. Fonte:
01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00534, em
05.12.2018, no valor de R$ 41.265,07(quarenta e um mil duzentos e sessenta
e cinco reais e sete centavos) e UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2223.0007, Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00535, em 05.12.2018, no
valor de R$ 45.904,33 (quarenta e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta
e três centavos). Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/13. DATA: 05.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME. OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Financeiro ao Contrato n. 56/2013,
referente ao ano de 2018 dos serviços de conservação e limpeza, com
disponibilidade de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza,
para atender a necessidade das instalações prediais do Centro Cultural
Parintins/Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade
Parintins/Bumbódromo. VALOR GLOBAL: R$ 69.574,98 (sessenta e nove mil
quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo R$
45.675,18 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito
centavos) em Dezembro/2018. Ficando o valor de R$ 23.899,80 (vinte e três
mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o exercício
vindouro. De Janeiro a Março/2019 o valor mensal será de R$ 7.966,60 (sete
mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Conforme
Projeto Básico que faz parte integrante deste Termo. Dot. Orç: UO: 020101.
Programa de Trabalho: 13.392.2003.2223.0007. Natureza da Despesa:
33903702. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho
2018NE00536, em 05.12.2018, no valor de R$ 45.675,18 (quarenta e cinco
mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Manaus, 05 de Dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2018-
AMAZONASTUR/GP, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
Edição 33891, data 30/11/2018, fls. 46 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de
prazo de vigência e execução do Contrato n° 053/2018, firmado entre as
partes em 27/08/2018, por mais 30 (trinta) dias, nos termos previstos no
instrumento e na Lei n.º 13.303/2016.
LEIA-SE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo
de vigência e execução do Contrato n° 053/2018, firmado entre as partes em
30/08/2018, por mais 30 (trinta) dias, nos termos previstos no instrumento e
na Lei n.º 13.303/2016.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso do Centro Receptivo Fluvial
Turístico - CRFT, celebrado entre AMAZONASTUR e a Prefeitura Municipal
de Parintins;
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018;
OBJETO: O presente termo tem por objeto a utilização pela Cessionária, na
forma de Cessão de Uso, consoante disposto na Lei nº 9.636/1998, do Centro
Receptivo Fluvial Turístico (CRFT), situado na Comunidade São Paulo da
Valéria, Zona Rural do Município de Parintins.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir da assinatura do termo de
Cessão;
Manaus, 28 de novembro de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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