DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 220/18 – CGL DATA: 06/12/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1659/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Refeições Preparadas (Almoço e Lanche), através da realização de Registro
de Preços, em Atendimento aos CETI's - Centros de Educação de Tempo
Integral e ETI's - Escolas de Tempo Integral, localizados no Interior do Estado
do Amazonas - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 19 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
2.1) PE n° 1660/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação,
Instalação, Configuração, Interação, Operação, Manutenção e Fornecimento
de um Centro de Comando de Operações de Segurança, com Sistemas de
Monitoramento em Tempo Real, Identificação e Controle de Acesso, através
da realização de Registro de Preços, destinados às Unidades Educacionais e
Administrativas, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas,
pertencentes a SEDUC.
2.2) PE n° 1661/2018–CGL: Aquisição de Coletes Balísticos Ostensivo Nível
III - A, para atender as necessidades da PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 20 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC n° 095/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP nº 055/2018-CGL:
Empresa Classificada:
- RED Engenharia Ltda
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Rafael Bastos Araújo
Chefe de Gabinete da CGL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-SRMM. DATA
ASSINATURA: 26/11/2018. PARTES: SRMM e a empresa RR
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – EPP. OBJETO: acréscimo de
23,84% (vinte e três virgula oitenta e quatro por cento) do valor global do
Contrato n. 002/2018 – SRMM. VALOR GLOBAL: R$ 999.654,96.
DESPESAS: UO: 039101; PT: 15.782.3297.2172.0011; Fonte: 160; ND:
44905193; NE: 2018NE00264; emitida em 26/11/2018, no valor de R$
9 9 9 . 6 5 4 , 9 6 . F U N D A M E N TO : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.039101.0000667.2018 e Parecer nº 042/2018-JURÍDICO-SRMM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 26 de novembro de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-UGPE.DATA:
29/11/2018. PARTES:UGPE ea empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA.
OBJETO: Alteração da planilha orçamentária com reflexo
financeiro.VALOR: R$ 11.406.240,62. DESPESAS: Notas de Empenho
2018NE00295; Valor: R$ 13.517.211,67; Unidade Orçamentária: 039102;
P T: 1 5 . 5 1 2 . 3 2 7 8 . 1 2 5 6 . 0 0 0 2 ; F o n t e : 1 6 0 7 1 2 5 e N D :
4 4 9 0 5 1 1 7 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº01.01.039102.00001644.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 0156/2018-
SUBJUR/UGPE e CBR-3856/2018, de 28/11/2018. CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO –
DOE.Manaus, 29 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UGPE
PORTARIA Nº 202/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 137/2018 de 04/12/2018 e o
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1861/2018 – UGPE, de
04/12/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 024 de Crédito
Orçamentário, valor R$ 546.377,00 (quinhentos e quarenta e seis mil,
trezentos e setenta e sete reais), em favor do FEH. II – OBJETO: Repasse de
crédito orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-
BR-BID, para cobrir despesas de INDENIZAÇÕES decorrentes das ações de
reassentamento na área de intervenção da Bacia do São Raimundo. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de
Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.31661083;ND:
449061; Fonte: 2757126; Valor: R$ 546.377,00. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de dezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
UGPE
PORTARIA Nº 204/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 118/2018 de 08/11/2018 e o
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1739/2018 – UGPE, de
09/11/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 025 de Crédito
Orçamentário, valor R$ 286.286,77 (duzentos e oitenta e seis mil,duzentos e
oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), em favor do FEH. II – OBJETO:
Repasse de crédito orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo nº
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de INDENIZAÇÕES e
RESTITUIÇÕES, decorrentes das ações de reassentamento na área de
intervenção da Bacia do São Raimundo/Igarapé do Cacimbas. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de
Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.31661083;ND:
449093; Fonte: 2757126; Valor: R$286.286,77. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de dezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
UGPE
PORTARIA Nº 205/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 121/2018 de 09/11/2018 e o
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1741/2018 – UGPE, de
09/11/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito
Orçamentário, valor R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), em
favor do FEH. II – OBJETO: Repasse de crédito orçamentário e financeiro do
Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES, decorrentes das ações de
reassentamento na área de intervenção da Bacia do São Raimundo/Igarapé
do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento – PDDR do Programa e
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
PT:15.512.31661083;ND: 449093; Fonte: 2757126; Valor: R$286.286,77.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de
dezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 65/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaE M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO:serviços
de Engenharia necessários para a Reconstrução do Muro da Escola
Estadual CarmosinaBaima de Almeida, localizada no Município de
Atalaia do Norte/AM, de acordo com Projeto Básico e especificações da Nota
de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 227.221,74 (duzentos e vinte e sete mil,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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