DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
07/2018-SEDUC,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
08/2018-SEDUC,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 76/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 29.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaTREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO:serviços de 
agenciamento de viagens/turismo, incluindo emissão, reserva, 
cancelamento, marcação, e remarcação de hospedagens nacionais (com 
pensão completa), para atender a Secretaria de Estado de Educação 
(SEDUC), conforme  Memo n°.088/2018 – ASSCOM, Projeto Básico, Parecer 
Jurídico e Nota de Empenho, partes integrantes do Contrato, na forma 
idenficada no Anexo III, do Edital de Pregão Eletrônico n° 197/2018 – 
CML/PM..MODALIDADE: Ata Externa (Tipo Carona) na Ata de Registro de 
Preços n°. 032/2018 – DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF do Pregão 
Eletrônico de n°. 197/2018 – CML/PM, publicado no diário oficial do 
município no dia 30.08.2018. PRAZO:O presente contrato terá vigência de 12 
(doze) meses contados de 29.11.2018 até 29.11.2019, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 1.215.151,00 (um 
milhão, duzentos e quinze mil, cento e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho:12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 
33903980; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 26.11.2018 a Nota 
de Empenho nº. 08067 no valor de R$ 1.215.151,00 (um milhão, duzentos e 
quinze mil, cento e cinquenta e um reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº 011.024845/2018-SEDUC.Manaus, 29 de novembro de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 77/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 03.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: aquisição de produto de 
Limpeza e Higienização: Sabão Comum (20.000 unidades) e Desinfetante 
(20.000 unidades), para atender as necessidades das Escolas Estaduais 
localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas e SEDE/SEDUC, 
conforme solicitação do Memo. nº. 48/18 – Departamento de 
Logística/DELOG/SEDUC, Nota de Empenho e especificações do Termo de 
Referência que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico nº. 0135/2018 - Ata de Registro de Preços nº. 060/2018-
SEFAZ/AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 24.05.2018. PRAZO:O 
prazo de vigência do contrato e entrega do material será de noventa (90) 
dias contados de 03.12.2018 até 03.03.2019, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho nº 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 23.11.2018, a Nota 
de Empenho nº. 07981 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil 
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
011.027127/2018-SEDUC.Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 171/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2018. DATA DE ASSINATURA: 03/    
12/2018. PARTES: SEJEL e ROTA AIR BRASIL TRANSPORTE LOGISTICA 
E ARMAZENAGEM LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa 
Especializada na Prestação De Serviços De Transporte De Cargas, 
Descargas E Afins Para Conclusão Da Piscina Olímpica Oriunda Do Legado 
Olímpico Rio2016, Do Estado Do Rio De Janeiro Para O Amazonas (Manaus), 
Assim Como O Abastecimento De Água Da Piscina Por Meio De Caminhões 
Pipas. VALOR GLOBAL: R$ 348.195,00 (trezentos e quarenta e oito mil, 
cento e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços 
e contratual será de 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do 
referido do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101; P.T 
27.812.3271.2321.0011; N.D. 33903974, Fonte: 121. NE nº 0520, emitida em 
03/12/2018, no valor de R$ 348.195,00 (trezentos e quarenta e oito mil, cento 
e noventa e cinco reais).
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Juventude, 
Esporte e Lazer,
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA, 
Matrícula n.º 211.949-8B, lotada na Assessoria de Engenharia, para, a partir 
desta data e durante toda a Execução do Contrato N°013/2018, que tem como 
objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de 
Transporte De Cargas, Descargas E Afins Para Conclusão Da Piscina 
Olímpica Oriunda Do Legado Olímpico Rio2016, Do Estado Do Rio De Janeiro 
Para O Amazonas (Manaus), Assim Como O Abastecimento De Água Da 
Piscina Por Meio De Caminhões Pipas, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS do referido contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e 
Lazer e a empresa ROTA AIR BRASIL TRANSPORTE LOGISTICA E 
ARMAZENAGEM LTDA - ME , respectivamente;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
PORTARIA Nº131/2018–GS/SEJEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO