DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
duzentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de 
vigência será de cento e vinte(120)dias corridos contados de 26.11.2018 
até 26.03.2019e o prazo de execução será de noventa (90) dias corridos, 
contados da emissão da ordem de serviço. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Tomada de Preços nº. 015/2018-CGL, Despacho de Homologação no 
D.O.E.da edição de30.08.2018, página  15das publicações diversas. 
DOTAÇÃO. ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.1322.0008; Natureza da Despesa: 44905102; Fontes 
de Recursos: 0121,tendo sido emitida em 26.11.2018, a Nota de Empenho nº. 
08068 no valor de R$ 227.221,74 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte 
e um reais e setenta e quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processos 
Administrativos nº.013.0013529/2018-CGL juntado ao nº 
011.0031909.2017-SEDUC.Manaus, 26 de novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 219/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 05.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO:o acréscimo de serviços no 
percentual de aproximadamente 39,78% (trinta e nove, setenta e oito por 
cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com Projeto 
Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do 
ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00007733.2018-SEDUC.Manaus, 05 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº667, de 30 de novembro de 2018.
PORTARIA GSNº 1066/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADODE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.27872/2018,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosa pedido, a contar de 22/10/2018, da portaria GS 
414/2016, publicada em 15/04/2016, que concedeu licença para acompanhar 
o cônjuge à servidora CILA MARIA FERREIRA FONSECA DE OLIVEIRA, 
professor PF40.LPL-IV, matrícula 201.602-8C, lotada na Escola Estadual 
Solon de Lucena/Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0133/2018 – GSEAG
I – MARIA CRISTINA DE MORAIS FREIRE
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 30 de Novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0136/2018 – GSEAG
I – MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE SOUZA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 30 de Novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0137/2018 – GSEAG
I – MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE SOUZA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 30 de Novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
207/2013celebrado entre a SEDUC e a empresa OZÔNIO 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 
33903958; Fonte de Recurso: 0100.
LEIA-SE:DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
33904006; Fonte de Recurso: 0227.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
06/2018-SEDUC,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO