DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEJEL, em Manaus (AM), 05 de
dezembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
DeficiênciaRESENHA: Nº 022/2018
Autorização do Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
de que trata o art. 4° do Decreto n°26.337 de 12 de Dezembro de 2006.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência autoriza o
deslocamento abaixo:
Valéria de Almeida Teles; Maria da Conceição Artriclino Bastos; Ronaldo
André Bacry Brasil; Mário Célio Ferreira de Castro Alves
Destino/período: MANAUS/NOVO AIRÃO/MANAUS, 13 de dezembro de
2018.
Objetivo: Realizar a capacitação de técnicos do Centro de Referência de
Assistência Social e cadastro dos beneficiários para concessão do Passe
Intermunicipal Rodoviário.
Valéria de Almeida Teles; Maria da Conceição Artriclino Bastos; Ronaldo
André Bacry Brasil; Mário Célio Ferreira de Castro Alves
Destino/período: MANAUS/RIO PRETO DA EVA/MANAUS, 17 de dezembro
de 2018.
Objetivo: Realizar a capacitação de técnicos do Centro de Referência de
Assistência Social e cadastro dos beneficiários para concessão do Passe
Intermunicipal Rodoviário.
Gabinete da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
em Manaus, 05 de dezembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através da
Tomada de Preços Nº 004/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de
Licitação, a Tomada de Preços sob o Nº. 004/2018 – CGL, pelo menor
preço Global, visando a contratação, tipo técnica e preço, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos visando a
regularização fundiária de loteamento, contendo aprovação do padrão
habitacional, expedição da certidão de habita-se, averbações com
individualização das matrículas para as unidades habitacionais no
nome dos mutuários do conjunto Viver Melhor I (denominação anterior
Cidadão X), junto aos órgãos competentes – Superintendência Estadual
de Habitação – Suhab.
ADJUDICAR, em definitivo, em favor da empresa C E NERLING, CNPJ:
84.482.579/0001-66. O objeto licitado pelo menor preço global, no valor
global de R$ 453.245,59. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Processo
Administrativo Nº 1.3450/2018 – SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 06 de dezembro
de 2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através da
Tomada de Preços Nº 006/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório;
SUHAB
RESOLVE:
HOMOLOGAR o despacho de adjudicação da Comissão Geral de
Licitação, a Tomada de Preços sob o Nº. 006/2018 – CGL, pelo menor
preço Global, visando a contratação, tipo técnica e preço, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos visando a
regularização fundiária de loteamento, contendo aprovação e registro
do loteamento, habitação, aprovação da unidade habitacional,
expedição da certidão de habite-se, averbações com individualização
das matrículas para as unidades habitacionais no nome dos mutuários
do conjunto Viver Melhor II (denominação anterior cidadão XI) e
conjunto Cidadão XII, Junto aos órgãos competentes –
Superintendência Estadual de Habitação - Suhab.
ADJUDICAR, em definitivo, em favor da empresa C E NERLING, CNPJ:
84.482.579/0001-66. O objeto licitado pelo menor preço global, no valor
global de R$ 664.343,28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)dias,
a contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Processo
Administrativo Nº 1.3505/2018– SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 06 de dezembro
de 2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 036/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29
de novembro de 2018; PARTES: Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos – F.UEA e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
OBJETO: O objeto deste contrato consiste na contratação de entidade sem
fins lucrativos para apoio institucional, com o objetivo de prestação de
serviços na gestão e execução das atividades do “Curso de Especialização
em MBA em Gestão Pública e MBA em Planejamento e Orçamento
Governamental da Universidade do Estado do Amazonas” na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$
309.312,39 (trezentos e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e nove
centavos), sendo devido à Fundação Universitas, a título de taxa
administrativa para execução dos serviços, o valor de R$ 20.235,39 (vinte mil,
duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos); DO PRAZO: O prazo
de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua
assinatura; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 1 3 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
04.128.3168.2002.0001; Natureza da Despesa: 33903965; Fonte: 01210000,
tendo sida emitida em 29/11/2018 a Nota de Empenho n° 2018NE04112, no
valor de R$ 309.312,39 (trezentos e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e
nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00028699.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de
2018; PARTES: ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA
AMAZÔNIA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA;
OBJETO: O Presente Termo de Convênio tem como objeto o estabelecimento
de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico,
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e
treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia, absorção e
transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos
e a utilização de instalações e equipamentos; RECURSOS FINANCEIROS:
Os recursos financeiros a serem utilizados nos projetos que serão
desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em cada Termo Aditivo
firmado ao amparo do presente Convênio; VIGÊNCIA: O presente Convênio
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00033170.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa R. M. Machado e Cia Ltda; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°
018/2014-UEA por 06 (seis) meses, pelo período de 10/11/2018 a 10/05/2019,
para dar continuidade à prestação dos serviços de limpeza e conservação –
lote 3 – com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e produtos
de limpeza, higiene e equipamentos, visando atender às necessidades das
unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas, na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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