DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
Matrícula Semestral
01/07/2019
09/08/2019
39
Planejamento
Pedagógico
29/07/2019
02/08/2019
5
2º SEMESTRE
LETIVO
12/08/2019
13/12/2019
100
123
Provas Finais -
2º Semestre
14/12/2019
19/12/2019
5
RECESSO ESCOLAR
21/12/2019
16/02/2020
-
57
Previsão para início
ANO LETIVO 2020
17/02/2020
1º Semestre
2º Semestre
Mês
dias
Mês
dias
DIAS LETIVOS
Fevereiro
10
Agosto
18
Março
23
Setembro
23
Abril
24
Outubro
25
Maio
26
Novembro
23
Junho
17
Dezembro
11
Total
100
Total
100
1º Semestre
2º Semestre
Mês
Dias
Mês
Dias
SÁBADOS LETIVOS
Fevereiro
23
Agosto
17, 24 e
31
Março
2, 9, 16, 23
e 30
Setembro
14, 21 e
28
Abril
6, 13 e 27
Outubro
5, 19 e 26
Maio
4, 11, 18 e
25
Novembro
9, 16, 23 e
30
Junho
1,8 e 15
Dezembro
7
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
1º Semestre 2017
2º Semestre 2017
01/01/2019
Feriado Nacional -
Ano
Novo
05/09/2019
Feriado Estadual -
Elevação do Amazonas
à categoria de Província
04/03/2019
Ponto Facultativo -
Carnaval
07/09/2019
Feriado Nacional -
Independência do
Brasil
05/03/2019 Ponto Facultativo -
Carnaval
12/10/2019
Feriado Nacional -
N. S.
Aparecida -
Padroeira
do Brasil
06/03/2019 Ponto Facultativo -
Carnaval até a 12:00 h 28/10/2019
Ponto Facultativo -
Dia
do Servidor Público
19/04/2019 Feriado Nacional -
Paixão de Cristo -
Sexta-feira Santa
02/11/2019
Feriado Nacional -
Finados
21/04/2019 Feriado Nacional -
Tiradentes
20/11/2019
Feriado Estadual -
Dia
da Consciência Negra
01/05/2019 Feriado Nacional - Dia
do Trabalhador
08/12/2019
Feriado Estadual -
Dia
de N. S. da Conceição
Padroeira do Amazonas
20/06/2019 Ponto Facultativo -
Corpus Christi
25/12/2019
Feriado Nacional -
Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 116/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOque o art. 24, V da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem
interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser
repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as
condições preestabelecidas; CONSIDERANDOo que consta no Processo n°
2018/00007657 – UEA,(013004.2224.2018-CGL), referente à aquisição de
material permanente (Projetor Multimídia, Notebook, Poltrona Giratória, HD
Externo, Tripé, Impressora Multifuncional), para atender as necessidades da
U n i v e r s i d a d e d o E s t a d o d o A m a z o n a s - U E A ; R E S O LV E :
I–DECLARARdispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso V, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor deMIR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.341.024/0001-00, itens 1,
2, 3 e 4com valor globalde R$ 17.782,00(dezessete mil setecentos e oitenta e
dois reais), MAXPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ84.509.264/0001-65, item 5
com valor global de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais), MOVENORTE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 84.499.755/0001-72, para
o item 6 com valor globalde R$1.920,00 (mil novecentos e vinte reais),
conforme registro no sistema e-compras, pelo período de 12 meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIADE
ADMINISTRAÇÃODAUEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2018-IMDL
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do
INSTITUTO DA MULHER, e a NANO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido,
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, administração e
reparo em equipamentos de informática, no mês de Junho de 2018;
2018RI00006 . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17101 – FES; 17133 – INSTITUTO
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 33904009; Fonte: 100/121. FUNDAMENTO DO ATO:
P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 0 1 7 1 3 3 . 0 0 0 2 0 0 / 2 0 1 8 - I M D L .
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa LIDER SERVIÇOS DE APOIO A
GESTÃO DE SAÚDE EIRELI: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de Imagem, compreendendo Raio X e USG, para
atender os pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR
GLOBAL: R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 230; Nota de Empenho de nº 00672, de 05/11/2018, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 17110.000073/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus,05 de dezembro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 013/2018; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa INVICTA INSTALAÇÃES E
MANUTENÇÃOES LTDA - ME: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de Manutenção Predial, do Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 600,000,00 (seiscentos mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 –
SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de
Despesa: 33903916; Fonte: 161; Nota de Empenho de nº 00687, de
31/11/2018, no valor de R$ 31.541,06 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e
um reais e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 17110.000077/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 067/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa S DE S CAMPELLO - ME: OBJETO:
liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção predial, prestados
no período de junho/2018; VALOR GLOBAL: R$ 54.230,75 (cinquenta e
quatro mil duzentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 – SUSAM;
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de Despesa:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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