DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL. 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 75/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa SISTEMA TÉCNICO DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME: OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
serviços de  manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de 
obra,  peças e acessórios de reposição, nos condicionadores de ar, 
pertencentes ao HPSC-ZSUL, no período de maio/2018; VALOR GLOBAL 
de R$ 38.249,87 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e 
oitenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017110.000556/2018-PSC-ZSUL.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL. 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 076/2018.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa GASTROCLIN SERVIÇOS 
MEDICOS LTDA ME: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de 
Imagem, compreendendo Raio  X e USG, no período de setembro/2017; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.996,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e 
oito reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017110.001109//2017-PSC-ZSUL.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 79/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa DIEGO DE SOUZA 
GONÇALVES - ME – Serviços de impressoras. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da 
Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e ou Preventiva de 
Impressora, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Junho de 2018. 
Nota Fiscal nº 28 de 24/07/2018, no valor de R$ 7.863,00 (Sete mil, oitocentos 
e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000247/2018 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 4.342 /2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 80/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa DIEGO DE SOUZA 
GONÇALVES - ME – Serviços de impressoras. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da 
Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e ou Preventiva de 
Impressora, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Julho de 2018. 
Nota Fiscal nº 31 de 02/08/2018, no valor de R$ 7.863,00 (Sete mil, oitocentos 
e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000248/2018 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 4.343/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 81/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa ARES COMERCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS – Serviços de Manutenção Predial.. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude da Prestação Serviços Prediais, Corretiva e Fornecimento de 
Insumos, Peças e Acessórios nas Instalações Elétricas e Hidráulicas, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Junho de 2018. Nota Fiscal nº 22 
de 08/08/2018, no valor de R$ 75.402,21 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e 
dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000413/2018 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 4.500/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 82/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa ARES COMERCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS – Serviços de Manutenção Predial.. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude da Prestação Serviços Prediais, Corretiva e Fornecimento de 
Insumos, Peças e Acessórios nas Instalações Elétricas e Hidráulicas, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Julho de 2018. Nota Fiscal nº 26 de 
25/09/2018, no valor de R$ 75.402,21 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e 
dois reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000419/2018 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 4.526/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 015/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao 
pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período 
de 01/08/2018 a 31/08/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota 
Fiscal nº 003813/2018 emitida em10/09/2018, no valor de R$ 323.207,20 
(trezentos e vinte e três mil, duzentos e sete reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR: 0430; ND: 
339093301; PA: 000242/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 78/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PODIUM 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 
2018. Nota Fiscal nº 16 de 09/04/2018, no valor de R$ 76.793,66 (Setenta e 
Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000287/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4.332/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO