DOEAM 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 06 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
4.320de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 4468/2018- 
ASJUR/SUSAM, de 29 de Novembro de 2018.
Manaus, 05de dezembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 016/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao 
pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período 
de 01/09/2018 a 30/09/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota 
Fiscal nº 003819/2018 emitida em04/10/2018, no valor de R$ 323.253,09 
(trezentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e nove 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR: 
0430; ND: 339093301; PA: 000239/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 4515/2018- 
ASJUR/SUSAM, de 03 de Dezembrode 2018.
Manaus, 05de dezembrode 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 017/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao 
pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período 
de 01/10/2018 a 31/10/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota 
Fiscal nº 003821/2018 emitida em07/11/2018, no valor de R$ 322.186,12 
(trezentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR: 0430; ND: 
339093301; PA: 000239/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 4520/2018- 
ASJUR/SUSAM, de 04 de Dezembro de 2018.
Manaus, 05de dezembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 014/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 05/12/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao 
pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período 
de 01/07/2018 a 31/07/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota 
Fiscal nº 003811/2018 emitida em02/08/2018, no valor deR$ 
322.750,10(trezentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais e dez 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR: 
0430; ND: 339093301; PA: 000241/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei 4.320de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 4469/2018- 
ASJUR/SUSAM, de 29 de Novembro de 2018.
Manaus, 05de dezembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MICRO-LAB LTDA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 30 (trinta) 
dias a contar de 17/11/2018 a 16/12/2018; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 031751/2018 – SUSAM. Manaus, 03 de dezembro 
de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KELP SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA.; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 04/11/2018 a 01/02/2019; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 026667/2018 – 
SUSAM. Manaus, 03 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRB SERVIÇOS DE 
SAÚDE LTDA - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 24/11/2018 a 21/02/2019; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 026692/2018 – 
SUSAM. Manaus, 03 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMAZONGASTRO – 
SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS LIMITADA; OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 30 (trinta) dias a contar de 
17/11/2018 a 16/12/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 032775/2018 - SUSAM. Manaus, 03 de dezembro de 2018.      
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE GINECOLOGIA E 
OBSTETRÍCIA DO AMAZONAS – IGOAM; OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2018 a 
19/11/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 026620/2018. 
Manaus, 03 de dezembro de 2018.      
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
 Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz ao Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
018/2018 firmado entre a SUSAM e SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO 
AMAZONAS S/S LTDA - COOPERCLIN, publicada no D.O.E. de 23/10/2018, 
página 24 - Publicações Diversas. 
Onde se lê:
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 30 (trinta) 
dias, a contar de 14/10/2018 a 12/11/2018;
Leia-se:
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 30 (trinta) 
dias, a contar de 12/10/2018 a 10/11/2018;
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES 
Secretário de Estado de Saúde
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº108-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte: Concessão de Diárias. Manaus/Nova York/Manaus de; 
Damassírio Mamed das Chagas Filho – Cel QOPM; Alexandre de Ataíde 
Medeiros – Cap QOPM; Victor César Cassiano – Cap QOPM; Moacir Luiz 
Strieder – 2º Ten QOPM; Maria Luiza Castelo Barros – 2º Ten QOPM; Eduardo 
Reis da Silva – 1º Ten QOPM; Christina  Aline de Melo Martins – 2º Ten QOPM. 
Período: 10/12 a 19/12/2018.Objetivo: Participar do Seminário 
Personalizado com especialização na Área de Segurança na cidade de Nova 
York. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO