DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
8) PE n° 1407/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
9) PE n° 1408/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
10) PE n° 1412/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
11) PE n° 1413/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
12) PE n° 1414/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
13) PE n° 1415/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
14) PE n° 1416/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
15) PE n° 1417/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
16) PE n° 1418/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
17) PE n° 1419/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
18) PE n° 1435/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
19) PE n° 1437/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
20) PE n° 1505/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
21) PE n° 1559/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
22) PE n° 1590/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
23) PE n° 1592/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
24) PE n° 1602/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho exarado 
pela Vice Presidência desta CGL.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 057/2018 – CGL:
Empresa Inabilitada:
- Werden Engenharia e Construções Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada da 
causa que ensejou a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquela que ensejou sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da 
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 26/12/2018 
às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC nº 101/2018-CGL:
Empresa Classificada:
- Bento Martins de Souza Eireli
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 
AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inciso II, 
da Lei nº8.666/93. Processo nº2584464/2018/CREA-AM. Favorecido: OMD 
Soluções para Ouvidoria. Objeto: Curso de capacitação e certificação em 
Ouvidoria, a ser realizado em Florianópolis – SC, no período de 10 a 12 de 
dezembro. Valor Global: R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).
Manaus, 14 de novembro de 2018.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 
AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inciso II, da 
Lei nº8.666/93. Processo 2583152/2018/CREA-AM. Favorecido:
WireCard Brasil S.A.. Objeto: Inscrição de Conselheiro no XVIII Congresso 
Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial - CONEMI, a ser realizado em 
Joinville – SC, no período de 23 a 25 de outubro. Valor Global: R$300,00 
(trezentos reais).
Manaus, 16 de novembro de 2018.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
NºT.
O
 
Proc. 
Adm.
 
Nome
 
N.E.
 
Data de 
Emissão da 
N.E.
 
Valor R$
 
Insti-
 
tuição
 
288/
18 
1547.  
2018  
Lucio 
Fernandes 
Ferreira  
1052, 
1053.  10/10/18
 10.482,49;
 
24.459,15
 UFAM
 
289/
18 
1548.  
2018  
Glauber 
Cícero 
Ferreira Biazo  
1061,1
062.  
11/10/18
 
7.577,60; 
17.683,40
 
UFAM
 
290/
18 
1550.  
2018  
Jeremias da 
Silva Leão  
1049;1
050  
10/10/18
 
6.192,00;
 
14.450,00
 
UFAM
 
 
294/
18 
1554.  
2018  
Karla de 
Jesus  
1043; 
1044  
10/10/18
 16.940,70; 
39.528,30
 
UFAM
 
293/
18 
1535.  
2018  
Içamira Costa 
Nogueira  
1041;1
042  
10/10/18
 15.000,00; 
50.000,00
 
UFAM
 
292/
18 
1537.  
2018  
José Mir 
Justino da 
Costa
 
1045; 
1046  
10/10/18
 
9.924,00; 
25.339,00
 
UFAM
 
291/
18
 
1543.
 
2018
 
João Candido 
André da 
Silva Neto
 
1047; 
1048
 
10/10/18
 
20.126,00; 
47.177,63 
 
UFAM
 
 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO   DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 106/2018. Processo: 062.0001060.2016. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e SEPLANCTI (Donatária). Data da Assinatura: 
10.12.2018. Objeto: Doação de 01 (um) bemmóvel, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo.  Valor Total: R$ 11.500,00. Manaus, 10 de 
Dezembro de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO   DO 
AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 55/2018
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
10/12/2018. Partes: FAPEAM, instituição e os outorgados da tabela abaixo. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, para a realização dos projetos 
constantes na Decisão nº 294/2018 do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa 
Primeiros Projetos – PPP, Edital N. 004/2017. Dotação orçamentária: U.O: 
16301, Programa de Trabalho: 19.572.2464.2098.0001, Natureza da 
Despesa: 44902001, Fonte: 04800958, referente ao valor do auxílio pesquisa. 
Prazo de Vigência: 24 meses.Manaus, 10 de Dezembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2018-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a N ALVES DE FREITAS EIRELI ME; DO OBJETO: liquidação do valor 
devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO