DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
públicos regulamentados pela Lei n° 3.012/2005, alterada pela Lei n° 
3.424/2009, referente ao período dos meses de julho, agosto e setembro de 
2018;
DECLARAR, aptos a permanecer no exercido serviço público, no cargo para 
o qual foram nomeados e empossados, os servidores abaixo indicados:
1. ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA;
2. CLEBER DA COSTA MAIA;
3. ILANAZANINI ALMADA;
4. MARCO ANTÔNIO ADOLFS;
DECLARAR,estável no exercício do serviço público no cargo de Locutor 
Operador de Rádio o qual foi nomeado e empossado, o servidor: 
1. ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA – Editor de Imagem;
2. MARCO ANTÔNIO ADOLFS – Produtor Executivo de TV.
DESIGNAR, a Divisão de Pessoal para providenciar a verificação e 
encaminhamento dos servidores para os cursos de qualificação e atualização 
profissional junto à SEAD e as escolas com programas educacionais voltados 
à qualificação dos servidores públicos como a Escola do Poder Legislativo 
Estadual, Tribunal de Contas do Estado, CETAM.
CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNTEC, 07/12/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade 
Chapot Prevost e a empresa C E C Serviços Construção Ltda; OBJETO: 
Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Limpeza e Conservação/Apoio 
Adminiatrativo, no mês de agosto de 2018, para esta Unidade de Saúde, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da NF-e 139, no valor de R$ 
297.571,41; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0160;  
ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 
017106.081/2018-HICP; 017101.29253/2018-SUSAM e Parecer nº 
4586/2018-ASJUR-SUSAM.
                                  Manaus, 10 de dezembro de 2018
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE ANULAÇÃO Nº 03/2018 DO TERMO DE CONTRATO 
nº 008/2015;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP.OBJETIVO: o distrato do 
Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015 – HPS28, em decorrência da 
SUSAM haver celebrado o contrato 082/2018 – SUSAM, GASTROCLIN 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP, no qual contemplou os serviços de toda a 
Rede Estadual  de Urgência e Emergência adulta e pediátrica do Sistema 
Único de Saúde – SUS – AM, compreendo o HPS 28 de Agosto, conforme 
parágrafo segundo cláusula segunda do referido contrato. VIGÊNCIA: A partir 
de 12/11/2018.
Manaus/AM, 10 de dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS28 DE AGOSTO
PORTARIA N.º 072/2018 – DGHPS28
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no 
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO  a PORTARIA GM/MS Nº 1.559, DE 01/08/2008 que 
 
regulamenta a disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à 
 
necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, 
leitos e outros que se fizerem necessários;
CONSIDERANDO  a necessidade de recompor o Núcleo Interno de 
Regulação do HPS 28 de Agosto.  
R E S O L V E:
I – REVOGAR a  PORTARIA N.º 004/2016 – DGHPS28
II- DESIGNAR os profissionais abaixo listados para comporem o NÚCLEO 
INTERNO DE REGULAÇÃO (NIR) DO H.P.S. 28 DE AGOSTO conforme 
Regimento Interno estabelecido na Portaria nº. 032/2013/DG/HPS28.
ENFERMEIRO COORDENADOR DO NÚCLEO INTERNO DE 
REGULAÇÃO
Rosiney Costa Reis
MÉDICO COORDENADOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO
Renato Moraes
MÉDICO CLÍNICA MÉDICA
Renato Moraes
MÉDICO ORTOPEDIA
Anna Cristina Antony Hoaegen
MÉDICO CIRURGIA GERAL
Tarik Leite
OPERADORES/MEMBROS
Lissa Gabriele Vasconcelos Fontenelle
Valdiza Machado dos Santos
Yasmin Gomes
Whelington Barbosa de Melo
Enilda Guimarães da Silva
Marismar Almeida Viana
Francijane Vasconcelos Fontenelle
Cleonice Lima
Marcionilio Batista
Monik Barros
Elcilane Nogueira do Nscimento
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA DO H.P.S. 28 DE AGOSTO, Manaus, 01 de 
novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
HPS 28 DE AGOSTO
º
PORTARIA n  071 /2018 – DG/HPS
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a Resolução – RDC/ANVISA nº 306 de 06 de dezembro de 
2004 e Resolução CONAMA nº358, de 29 de abril de 2005, que estabelece a 
legalidade e diretrizes para manter a Comissão.
CONSIDERANDO a criação do Comitê de Gerenciamento de Resíduos dos 
Serviços Saúde para normatizar, coordenar as rotinas de armazenamento, 
acondicionamento, e descartes dos resíduos gerados na instituição, 
fiscalizando o cumprimento das atividades descritas no Plano de 
Gerenciamento de Resíduos dos serviços e Saúde.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os profissionais abaixo listados para compor Comitê de 
Gerenciamento de Resíduos dos Serviços Saúde do HPS 28 de Agosto:
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA - Diretora Geral;
FELIPE ALÉXIS ALVES LOPES - Gerente Serviços Especializados
ANA NÚBIA FERNANDES SERIQUE AMORIM - Enfermeira - Gerente de 
Enfermagem; 
NILDA MAMEDE - Representante do SESMT;
SUZY MENDES DE LIRA LIMA - Representante da CCIRAS;
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA – Representante da Qualidade Hospitalar.
AURILUCIA RODRIGUES - Representante do Serviço de Higienização e 
Limpeza;
JANAÍNA SANTANA CARNEIRO - Representante do Núcleo de educação 
continuada;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABIENTE DA DIREÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, Manaus 01 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
º
PORTARIA n  073 /2018 – DG/HPS
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a Resolução – RDC nº 156 de 11 de agosto de 2006 que 
dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médico 
hospitalares, tendo como diretriz a RE ANVISA Nº 2605 que estabelece a lista 
de produtos que não deve ser reprocessado denominado como “lista negativa 
da ANVISA”.
CONSIDERANDO a criação da Comissão de Reprocessamento de Artigos 
para Saúde do Hospital Pronto Socorro para atuar na tomada de decisão pelo 
reuso de materiais fabricados para uso único, reorganizar e documentar todo 
o desenvolvimento de artigos de uso único.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os profissionais abaixo listados para compor Comissão 
de Reprocessamento de Artigos para Saúde:
PAULO ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS JUNIOR - Médico - Diretor 
Técnico;
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA - Diretora Geral;
ANA NÚBIA FERNANDES SERIQUE AMORIM Enfermeira - Gerente de 
Enfermagem;
MARIA APARECIDA ALVES DO AMARAL- Representante do CME;
SUZY MENDES DE LIRA MENDES - Representante da CCIRAS;
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA – Representante da Qualidade Hospitalar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar