DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.4104.2018
L M Navegação e
Transporte Ltda
632/2018
1503.2124.2018
Moisés Santos da Silva
648/2018
1503.3631.2018
São Pedro Transportes Ltda
596/2018
Manaus, 06 de novembro de 2018
FÁBIO RODRIGUES MARQUES DUTRA
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME; pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no n00.828.878.0001-10; OBJETO: prestação de serviços de limpeza
e conservação hospitalar, para atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto
Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 001196/2018 - HPSJLPM,
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias,
a contar de 04/12/2018 a 03/03/2019; VALOR GLOBAL: R$ 1.773.108,00
(hum milhão, setecentos e setenta e três mil e centos e doze reais) Dotação
Orçamentária: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903702;
NE: 00588, Data Emissão: 04/12/2018; Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 001196/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a ELEVADORES BRASIL LTDA -
EPP; OBJETO: Reajuste e prorrogação; VIGÊNCIA: 01/11/2018 a
3 1 / 1 0 / 2 0 1 9 ; VA L O R G L O B A L : R $ 2 1 . 5 8 1 , 1 6 ; D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Fonte: 230.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000205/2018-MBM. Manaus, 28
de novembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 001/DPA-3/2018, de 06 de DEZ/2018. O Comandante-
Geral da Polícia Militar, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo
61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item
3, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI,
letra “b”, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º -
Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários Civis da
Polícia Militar do Amazonas, para o exercício de 2019, publicada no Boletim
Administrativo Nº 020 de 07 de dezembro de 2018.Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na datade sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
10 de dezembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº 243 /SEC/GS
I – INCLUIR no mês de Dezembro/2018 na Escala de Férias da Secretaria de
Cultura de 2017, os servidores abaixo:
Caio André Nascimento Araújo – Matrícula nº 243.447-4 A
Sandro de Souza Silva – Matrícula nº 243.421-0 A
Fernando Gonçalves Marques Junior – Matricula n° 186.696-6 E
Joao Marcos Oliveira de Paula - Matricula n° 161.735-4 F
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 082/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:13º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015-SEFAZ,
firmado em 03.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em
decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho ocorridas em 2018 que
aumentaram o valor salarial dos profissionais envolvidos na execução do
objeto contratado e das diferenças que deveriam ter sido pagas no período de
janeiro a setembro/2018, de modo que se restabeleça o equilíbrio econômico-
financeiro do ajuste. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.122.0001.2001; ND:33903701. Fonte: 0145; tendo sido
emitidaem03.12.2018a Nota de Empenho nº 1205/2018, no valor de
R$153.097,27 (cento e cinquenta e três mil, noventa e sete reais e vinte e sete
centavos). Valor Mensal: R$ 19.183,47 (dezenove mil, cento e oitenta e três
reais e quarenta e sete centavos). Valor Global: R$ 325.748,50 (trezentos e
vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Art.65, Inciso II,“d” da Lei nº 8.666/93 e Despacho
Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 227/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.108270/2018-24-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 11de dezembro de
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 083/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:9º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013-SEFAZ,
firmado em 30.11.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência do Contrato por 6(seis) meses, a partir de 02.12.2018.
Dotação Orçamentária: UO: 14701; PT: 04.126.3229.1062.0001;
ND:33903983. Fonte: 0100; tendo sido emitidaem27.11.2018a Nota de
Empenho nº 22/2018, no valor de R$ 55.360,00 (cinquenta e cinco mil,
trezentos e sessenta reais). Valor Mensal: R$ 55.360,00 (cinquenta e cinco
mil, trezentos e sessenta reais). Valor Global: R$332.160,00 (trezentos e
trinta e dois mil, cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Art.57, Inciso
II,e .§ 4ºdo mesmo artigo da Lei nº 8.666/93 e Despacho Autorizativo da SEA
com base no Parecer nº 214/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº01.01.014101.107696/2018-60-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07de dezembro de
2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição.
NOME
MATRÍCULA
QUINQUENIO
PERÌODO
DIAS
Ana Tereza
Jatahy Santos
017.741-5 I
27/5/1999
a 26/5/2004
19/12/2018
a 18/3/2019
90
Eduardo Jorge de
Almeida Ferreira
da Silva
104.437-0 B
15/3/2000
a 14/3/2005
4/2/2019
a 4/5/2019
90
Olga Santana de
Freitas
009.098-0 E
22/8/2011
a 21/8/2016
10/12/2018
a 9/3/2019
90
Waldimar
Pedrosa de
Souza
000.683-1 B
13/5/1992
a 12/5/1997
2/1/2019
a 1º/4/2019
90
PORTARIA Nº 116/2018-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas.
RESOLV E: Conceder Licença Especial aos servidores:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SEPLANCTI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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