DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
Ensino, e do outro lado a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais cento e vinte (120) dias, contados de 09.03.2019 até 
07.07.2019 e o prazo de execução por mais cento e vinte (120) dias, 
contados de 22.11.2018 até 22.03.2019, para dar continuidade nas obras de 
serviços de engenharia necessárias a reforma e ampliação da Escola 
Estadual Alda Barata, localizada na quadra C, s/nº, bairro de Flores, na 
cidade de Manaus/Amazonas, conforme Projeto Básico, Relatório de 
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica da 
SEDUC.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00029380.2018-SEDUC.Manaus, 10 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 666, de 05 de dezembro de 2018.
PORTARIA GS 1345/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 
011.30843.2014/SEDUC - 059/2017-CRDM/SEDUC, 
                                    
                                                RESOLVE:
APLICAR a Pena Disciplinar de Repreensão Por Escrito ao servidor 
FRANCISCO RIVANDO BORGES DE ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula Nº 133.087-0/A, lotado na Escola Estadual Letício de Campos 
Dantas, por falta de zelo a bem público, nos termos do artigo 158, inciso I, da 
Lei nº 1778/87, recomendando ainda que sejam feitas as anotações em seus 
assentos funcionais.
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 671, de 06 de dezembrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAGNº 1350/2018
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 304/2018-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE nº 2202, publicada no Diário Oficial do Estado em 
22.11.2016, referente ao Extrato de Rescisão de Contrato de Regime 
Temporário – PSS - interior, conforme abaixo:
MUNICÍPIO DE AUTAZES
 
Nº 
Nome  
Matrícula  
Onde se lê 
 Leia-se
 
01 
Sandra Regina da 
Silva Menezes  
220858-0A  
01.06.2016
 01.06.2013
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 673, de 07 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1352/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00027065/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Ipixuna/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Geraise sem ônus atual, da 
servidoraMARIA MARCIA BARROSO, nos períodos de01/04a 
31/12/96;01/03 a 31/12/97 e de 01/02/98 a 28/02/01.
PORTARIA GSEAG Nº 1353/2018
CONSIDERANDOo teor do processo nº 01.01.028101.00029874/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a contratação, para fins de regularização funcional perante 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor SIDNEY 
ALVES TEMO, no períodode 01/03/97a 31/12/98.
PORTARIA GSEAG Nº 1354/2018
CONSIDERANDOo teor do processo nº 01.01.028101.27071/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Assistente Administrativo e sem ônus atual, da 
servidoraMARIA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA, no período de 01/06/98 
a 28/02/01.
PORTARIA GSEAG 1355/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.09598/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão,para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município 
deManacapuru/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Geraise sem ônus atual, 
da servidoraMARIA RODRIGUES LIMA, no período de01/04/97 a27/06/00.
PORTARIA GSEAG 1356/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.27091/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão,para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Ipixuna/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da 
servidoraMARIA DO SOCORRO RODRIGUES, nos períodos de01/02/98 a 
31/01/01 e de 01/03 a 31/03/01.
PORTARIA GSEAG 1357/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.22734/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão,para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da 
servidoraSOCORRO NUNES LIARTE,nos períodos de01/07 a 31/10/96e de 
01/12/97  a 28/02/01.
PORTARIA GSEAG 1358/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.29881/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão,para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Barreirinha/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, do 
servidorALVARO ALMEIDA CARNEIRO, no período de01/01 a 31/12/98.
PORTARIA GSEAG 1359/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.30655/2018,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão,para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Tabatinga/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da 
servidoraROSINEIRE DOS SANTOS CALDAS, nos períodos de01/12/97 a 
31/12/98; 04/02 a 31/12/99 e de 01/02/00 a 28/02/01.
PORTARIA GSEAG 1360/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.30656/2018,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO