DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0140/2018 – GSEAG
I – MARIA DE FÁTIMA COSTA LIMA DE SOUZA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 27 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0141/2018 – GSEAG
I – TANIA IEDA LUZEIRO CASTRO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 81/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaSEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP. 
OBJETO: Serviços de Logística durante a formação de professores 
indígenas profissionais de serviços e apoio escolar com vistas à 
implementação dos territórios etnoeducacionais, em atendimento ao 
plano de ações articuladas – PAR, no âmbito do Plano de Metas e 
Compromisso: Todos pela educação, conforme Memo nº. 171/2018 – 
DEPPE/GEEI/SEDUC, Parecer da Assessoria Jurídica, Projeto Básico e 
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente 
Termo.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 890/2018-CGL com Despacho 
de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
10.07.2018. PRAZOO prazo de duração dos serviços ora contratados terá o 
prazo de vigência de duzentos (200) dias, contados de 07.12.2018até 
25.06.2019 e o prazo de execução de cento e oitenta (180) dias, contados 
de 07.12.2018até 05.06.2019, podendo ser prorrogado por meio de Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 11.844.565,75 (onze milhões, oitocentos e 
quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2276.0001; Natureza da Despesa: 
33903948; Fonte de Recurso: 0450, tendo sido emitida em 03.12.2018, aNota 
de Empenho nº. 08280 no valor de R$ 1.776.684,60 (um milhão, setecentos e 
setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), o 
valor de R$ 10.067.881,15, correspondente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
013.0018704/2018 – CGL e 011.08187/2018 - SEDUC.Manaus, 07 de 
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
31/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
TAPAUÁ.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.ONDE SE LÊ:PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias 
corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início em 
02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
33/2018-SEDUC,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
TAPAUÁ.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
99/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
LÁBREA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
103/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
ONDE SE LÊ:VALOR GLOBAL: R$ 541.066,90(quinhentos e quarenta e um 
mil, sessenta e seis reais e noventa centavos).
LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 593.274,99 (quinhentos e noventa e três mil, 
duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
ONDE SE LÊ:CONTRAPARTIDA:O valor de R$ 15.759,23 (quinze mil, 
setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos).
LEIA-SE:CONTRAPARTIDA: O valor de R$67.967,32 (sessenta e sete mil, 
novecentos e sessenta e sete mil e trinta e dois centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO