DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
105/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
106/2018-SEDUC,celebrado entre aSecretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
TAPAUÁ.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº. 
108/2018-SEDUC,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUC e a prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE 
TAPAUÁ.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 80/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaMOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente (Estante de aço – tipo 
simples face – 2.930 unid.); (Cabine para Telemarketing – 320 unid.); 
(Estante de aço – tipo dupla face – 6.160 unid.); (Longarina – 1.280 unid.); 
(Mesa redonda – 1.430 unid.); (Mera retangular – 320 unid.); (Cadeira fixa 
– 7.130 unid.); e (Poltrona Giratória – 2.180 unid.), para atender as 
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e dos Interiores do Estado do 
Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 13/2018 – 
GESUP/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho e Parecer 
Jurídico, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico nº. 641/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 
08.11.2018. PRAZO:O prazo de vigência e entrega do contrato será de 
noventa (90) dias contados de 07.12.2018 até 07.03.2019, podendo ser 
prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 17.688.594,00 
(dezessete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e 
quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária28101; 
Programa de Trabalho nº. 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
44905242; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 03.12.2018, a 
Nota de Empenho nº. 08214 no valor de R$ 17.688.594,00 (dezessete 
milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 013.0014504.2018 – 
CGL e nº. 011.01442/2018-SEDUC.Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNIO N°. 61/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE 
BARREIRINHA, publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 45. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.016731/2018-SEDUC. Manaus, 07de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – 
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 
comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização funcional de sua vida funcional:
ALDRIN JANDER CASTRO VIANA - MATRÍCULA: 201.439-4 E; CPF: 
668.069.842-15; CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV.
AFONSO LAVAREDA FERNANDES-MATRÍCULA: 184.855-0 A; CPF: 
882.725.082-49; CARGO: AUXILIAR DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III.
ARLEIDE MAIA PINHEIRO- MATRÍCULA: 024.728-6 A; CPF: 161.494.672-
87; CARGO: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV.
ARLEIDE MAIA PINHEIRO - MATRÍCULA: 024.728-6 B; 
CPF: 161.494.672-87; CARGO: PROFESSOR.
ALLAN NEGREIROS CARDOSO- MATRÍCULA: 168.468-0 C; CARGO: 
PROFESSOR PF40.LPL-IV.
CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA- MATRÍCULA: 190.043-9 A; CPF: 
614.104.622-34; CARGO: MERENDEIRO PNF.MNF-III.
DULCIANE FREIRE FERREIRA- MATRÍCULA: 218.628-4 A; CPF: 
807.290.372-15; CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV.
EUDERLEY DE CASTRO NUNES- MATRÍCULA; 182.491-0 E; CPF: 
726.301.752-00; CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV.
JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PINTO- MATRÍCULA; 192.059-6 A; CPF: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO